Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovando licença sem vencimento a Maria Gracelinda Monteiro Barreto, oficial de diligências, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 4º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Lista de classificação final dos candidatos aos cursos de Secretário Judicial e de Escrivão de Direito.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Autorizando o regresso ao quadro, Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, Oficial de Diligências, na situação de licença sem vencimento.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando, Ester Daniel Piedade da Conceição, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora de comunicação do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Retificando o extrato de Deliberação nº 49/2017, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de 6 de outubro, publicado no Boletim Oficial nº 7, II Série, de 6 de fevereiro de 2018.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Elegendo o vogal Dr. Daniel Hostelino Alves Monteiro para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Autorizando o regresso ao seu quadro de origem, Roselma Marisa Lima Évora, que vem exercendo funções de coordenadora do projeto “Promoção da Autonomia Económica e Politica das Mulheres.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando a nomeação de Adilson Pereira Semedo, em regime de substituição, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar o cargo de Diretor dos Serviços do Ambiente na Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Delegando competências no assessor, Carlos Jorge Carvalho Casimiro.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Retificando o extrato de deliberação da Câmara Municipal, referente à concessão de licença sem vencimento a Vargas Augusto Dias de Melo, publicado no Boletim Oficial n° 67, II Série de 20 de dezembro de 2017.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Alcindo Pereira Monteiro, do cargo de agente administrativo, dos Engenhos.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da denominação do sócio “Capegreen – Consultadoria Económica e participações, SA, na sociedade comercial por quotas denominada “SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da sede social, da sociedade comercial anónima denominada “ECOBANK CABO VERDE SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada “VALOR HOTEIS E TURISMO, S.A.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social com admissão de novo sócio, alteração da denominação e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “LUDIR – IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
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