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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a António Estevão Monteiro Teixeira, Manuela do Carmo Lopes Moreno, Maria Dulcelina Landim Cardoso Gonçalves, Fernando Jorge dos Reis Borges Fortes, José Nildo Teixeira da Veiga, Djalice Alice Lopes Mendes, Ivanilda David Rodrigues Paris Vaz e Carlos de Pina, quadros do pessoal das Delegações e Escola Secundária que se indicam; Concedendo licença sem retribuição de curta duração, por um período de 3 (três) meses a Edna Isabel Ramos Pereira, apoio operacional, nível I, em exercício de funções no Ministério da Educação; e concedendo a rescisão do contrato de Patrícia Alexandre de Brito Barros, monitora especial, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina do Fogo.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Delegando as seguintes competências que se indicam a Patrick Azevedo da Graça, Coordenador da Área de Aeronavegabilidade, Armando Moreira da Veiga e Carlos José Arteaga Barbosa Rodrigues, Inspetores de Aeronavegabilidade.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Maria Tereza Rocha Furtado, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Aprova a transição do pessoal para o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários para a Administração Publica (PCCS). 1591
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Tornando público que se encontra aberto um concurso externo da Câmara Municipal do Sal, com objectivo de preencher seis (6) vagas de Pessoal de apoio operacional nível V, e uma (1) vaga de apoio operacional nível VI.
Boletim Oficial n.º 63, I Série de 11-10-2018
I Série
11-10-2018
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dá por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço do Senhor EMANUEL ANTERO GARCIA DA VEIGA no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República da Bulgária.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dá por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço do Senhor FRANCISCO PEREIRA DA VEIGA no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República da Guiné-Bissau.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dá por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço do Senhor RAUL VERA-CRUZ BARBOSA no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República Islâmica da Mauritânia.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomea, sob proposta do Governo, o Senhor INÁCIO FELINO ROSA DE CARVALHO para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República da Gâmbia, com residência em Dakar, Senegal.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia, sob proposta do Governo, o Senhor INÁCIO FELINO ROSA DE CARVALHO para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República da Guiné-Bissau, com residência em Dakar, Senegal.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia, sob proposta do Governo, o Senhor INÁCIO FELINO ROSA DE CARVALHO para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República do Mali, com residência em Dakar, Senegal.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia, sob proposta do Governo, o Senhor INÁCIO FELINO ROSA DE CARVALHO para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República Islâmica da Mauritânia, com residência em Dakar, Senegal.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia, sob proposta do Governo, o Senhor JOSÉ FILOMENO DE CARVALHO DIAS MONTEIRO para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República da Bulgária, com residência em Bruxelas, Bélgica.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 26/2010, de 2 de agosto, que cria os planos de poupança-reforma (PPR), os planos poupança-educação (PPE) e os planos poupança reforma/ educação (PPR/E).