Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Francisco Marcelino Lopes Correia por Magda da Glória Fernandes Araújo.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Mário Celso Alves Teixeira.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 3/2017, em que é recorrente Arlindo Teixeira e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a Resolução n.º 20/2018 (II Serie) de 25 de abril, no Boletim Oficial nº 27, II Série, de 25 de abril de 2018, referente a publicação “Nomeia a Equipa de Coordenação da estrutura organizacional da Zona Económica Especial de Economia Marítima em São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Concedendo pré aposentação a Nelson António Fonseca da Silva, subchefe principal, da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antão Visitação Silva, subchefe principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Carvalho da Costa, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Nascimento Gomes, professor do ensino básico assistente, nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Emílio Lopes Tavares, ex-escriturário dactilografo, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho, publicado na II Série do Boletim Oficial nº 5/2001, de 29 de janeiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Manuel de Jesus Amarante Lopes, na qualidade de pai representante dos filhos menores; Rodrigo Daniel Sousa Amarante e Ricardo Manuel Sousa Amarante herdeiro hábil de Benvinda Sousa Rodrigues.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Cristie Helena Sousa Amarante, na qualidade de descendente de Benvinda Sousa Rodrigues.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Januário Mendes Tavares, ex condutor do quadro de pessoal do Ministério das Infraestrutura do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lino Vieira, ex-ajudante de máquina - jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério das Infraestrutura do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mariana de Pina Monteiro, professor primário/animador educação de adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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