Boletins Oficiais
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Cabo Verde Telecom > Assembleia-Geral
Convocando os acionistas da Cabo Verde Telecom, S.A., para a reunião anual ordinária da Assembleia-Geral.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime jurídico especial de proteção e conservação das tartarugas marinhas em Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Contrato de Empréstimo entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, tendo por base os fundos por utilizar à data do termo do prazo da Linha de Crédito Concessional para Habitação de Interesse Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa a pensão ou o complemento de pensão de reforma ou de aposentadoria aos cidadãos referidos na tabela anexa à presente Resolução.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Instituto de Estradas de Cabo Verde a realizar despesas, com a contratação pública da empreitada de Reabilitação e Manutenção com Base no Desempenho e por Obrigação de Resultados – REMADOR – na ilha de Santo Antão.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão Interinstitucional para Gestão Estratégica da Transição da Economia Informal à Formal.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Requisitando Bárbara Helena Pires de Oliveira Lima Leite, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Diretora de Gabinete de S. Exª o Presidente da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Tornando público a lista de antiguidade dos funcionários da Assembleia Nacional, com referência a 31 de dezembro de 2017.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Margarida Teresa Costa Delgado, técnico sénior, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a favor da Sandra Lucilene Burgo Dias, na qualidade de filha maior de João Eduardo da Veiga Dias, ex-funcionário, publicado no Boletim Oficial nº 29 de 26 de julho de 2006.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Agripina Matilde Carvalho Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Herculano Marques de Barros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Lucília Mendes Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Salvador Tavares Moreno.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ângela Tereza Jesus Pereira da Silva Ferreira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
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