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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprova o Alargamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Torna público que se encontra aberto o concurso interno para a reclassificação do cargo, visando o acesso a 2 (dois) técnicos de apoio operacional, nível I, que prestam serviço na Câmara Municipal de São Domingos
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Torna público que se encontra aberto o concurso interno para o preenchimento de uma vaga de Director Intermédio, nível III
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Torna público que se encontra aberto o concurso interno para a reconversão do cargo, visando o acesso a 1 (um) Assistente Técnico, nível VI
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado de um registo de cessação de funções, nomeação e recomposição de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima, denominada “CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE S.A.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objeto social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “BIMEX - IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORA(E)S DOMÉSTICA(O)S DE CABO VERDE (ATD-CV)”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, cessação de funções, alteração da forma de obrigar e republicação do estatuto, da sociedade comercial por quotas denominada “CARLOS VEIGA LDA”.
Boletim Oficial n.º 89, I Série de 31-12-2018
I Série
31-12-2018
Boletim Oficial n.º 77, II Série de 31-12-2018
II Série
31-12-2018
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2019.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
À Resolução n.º 134/2018, que aprova a lista de países cujos cidadãos estão isentos de vistos de turismo, para períodos de estada de curta duração, até ao máximo de 30 dias.
Ministério da Saúde e da Segurança Social e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Aprova os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais registadas que servem de base de cálculo às pensões da proteção social obrigatória durante o ano de 2019.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação das listas de subsídio por não redução do componente letivo dos professores do ensino básico, referentes aos anos de 2012 e 2013