Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade cooperativa, nos termos seguintes: FIRMA: MORABI, COOPERATIVA DE POUPANÇA E CRÉDITO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade cooperativa, nos termos seguintes: FIRMA: MORABI, COOPERATIVA DE POUPANÇA E CRÉDITO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA”
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS)
CONSELHO DE MINISTROS
Extingue o Fundo Autónomo de Solidariedade das Comunidades (FSC)
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando sob proposta do Governo, a Senhora Maria Deotina Tavares Andrade Carvalho para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde junto da República Democrática de São Tomé e Príncipe.
CONSELHO DE MINISTROS
Que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 39/2018, de 20 de junho, que cria a taxa de segurança marítima.
CONSELHO DE MINISTROS
Que estabelece os procedimentos no desembaraço alfandegário, designadamente a caução aduaneira, para os agentes económicos que operem no Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde (CIN-CV).
CONSELHO DE MINISTROS
Que aprova IIº Plano de Ação para Imigração e Inclusão Social de Imigrantes.
CONSELHO DE MINISTROS
Que designa o Coordenador Nacional do processo de auditoria do sistema de segurança, a ser realizada pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) ao Estado de Cabo Verde no âmbito USAP-CMA, de 27 de março a 4 de abril de 2019, e estabelece as respetivas responsabilidades em cada fase do referido processo.
CONSELHO DE MINISTROS
Que fixa a pensão ou o complemento de pensão de reforma ou de aposentadoria e pensão de sobrevivência aos cidadãos referidos na tabela anexa à presente Resolução.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova o orçamento municipal para o ano de 2018
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova o orçamento retificativo para o ano de 2018
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