Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova o modelo de cartão de identificação do magistrado do Ministério Público Jubilado
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova o Modelo de Contagem Física de Processos e respectivo acerto estatístico.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “SERRALHARIA VIDAL. CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e nomeação de comissão de liquidatários da sociedade por quotas, denominada “SOCIEDADE LUSO - AFRICANA, LIMITADA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade por quotas unipessoal denominada “ATELIER UNHAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO PARA A ALTERNÂNCIA DEMOCRÁTICA - MADEM G15 CV.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade anónima denominada “RABOITA INNVATIONS, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de estado civil do sócio da sociedade comercial por quotas denominada “ANINE, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada REDE MARANATA CABO VERDE - RMCV”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: ZETES CABO VERDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LDA ”.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço da Senhora Arsénia Ramos Veiga, no cargo de Secretária do Conselho de Ministros, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2018.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço da Senhora Leila Monteiro Varela, no cargo de Assessora do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros, com efeitos a partir de 21 janeiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão a Domingas Monteiro da Veiga, na qualidade de mãe representante do filho menor de Arlindo Teixeira de Pina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão a Alexandre Nascimento da Graça, na qualidade de cônjuge sobrevivo e pai representante da filha menor de Adelaide Margarida Delgado da Graça, ex-aposentada.
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