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Boletim Oficial n.º 6, II Série de 16-01-2019
Extracto do despacho nº 35/2019:
Extracto do despacho nº 1/2019:
Extracto do despacho nº 39/2019:
Extracto do despacho nº 40/2019:
Extracto do despacho nº 41/2019:
Extracto do despacho nº 42/2019:
Extracto do despacho nº 43/2019:
Extracto do despacho nº 44/2019:
Extracto do despacho nº 45/2019:
Extracto do despacho nº 46/2019:
Extracto do despacho nº 47/2019:
Extracto do despacho nº 335/GDN/2018:
Extracto do despacho nº 336/GDN/2018:
Extracto do despacho nº 337/GDN/2018:
Extracto do despacho nº 340/GDN/2018:
Aviso nº 2/2019:
Extracto do despacho 001/2018:
Retificação nº 5/2019:
Deliberação nº 22/VII/AMPN/2018:
Deliberação nº 23/VII/AMPN/2018:
Deliberação nº 50/2018:

Boletim Oficial n.º 6, II Série de 16-01-2019

Boletim Oficial n.º 6, II Série de 16-01-2019
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Extracto do despacho nº 35/2019:
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço da Senhora Arsénia Ramos Veiga, no cargo de Secretária do Conselho de Ministros, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2018.
Extracto do despacho nº 1/2019:
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço da Senhora Leila Monteiro Varela, no cargo de Assessora do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros, com efeitos a partir de 21 janeiro.
Extracto do despacho nº 39/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão a Domingas Monteiro da Veiga, na qualidade de mãe representante do filho menor de Arlindo Teixeira de Pina.
Extracto do despacho nº 40/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão a Alexandre Nascimento da Graça, na qualidade de cônjuge sobrevivo e pai representante da filha menor de Adelaide Margarida Delgado da Graça, ex-aposentada.
Extracto do despacho nº 41/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão a Ludmila das Neves da Costa Madeira na qualidade de unida de facto e mãe representante da filha menor de José Fernandes Pereira.
Extracto do despacho nº 42/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão a Rosa Eugénia Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Nascimento Dias, ex- aposentado.
Extracto do despacho nº 43/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Napoleão Fernandes, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Extracto do despacho nº 44/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando António Vaz Moreira, ex-pedreiro jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério da Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
Extracto do despacho nº 45/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Albertina José Andrade, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Extracto do despacho nº 46/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão a Deolinda Semedo Silva, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de Arlindo Teixeira de Pina.
Extracto do despacho nº 47/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão a Josefa Montrond Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Marcelino de Oliveira, ex-agente sanitário.
Extracto do despacho nº 335/GDN/2018:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Progride 69 elementos da Polícia Nacional.
Extracto do despacho nº 336/GDN/2018:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Progride 102 elementos da Polícia Nacional.
Extracto do despacho nº 337/GDN/2018:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promove 98 Agentes de 2ª Classe ao posto de Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.
Extracto do despacho nº 340/GDN/2018:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promove 1 Agente de 1ª Classe ao posto de Agente Principal da Polícia Nacional.
Aviso nº 2/2019:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Notificando o Agente da Principal da PN, Paulo Daniel Lopes de Pina, efetivo da Unidade Especial – Corpo de Segurança pessoal, ausente em parte incerta no estrangeiro, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
Extracto do despacho 001/2018:
Instituto Marítimo Portuário
Ministério da Economia Marítima
Distribuição de Pelouros.
Retificação nº 5/2019:
Instituto Marítimo Portuário
Ministério da Economia Marítima
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 4, II Serie de 11 de janeiro de 2019, referente a Senhora Maria Balbina Gonçalves.
Deliberação nº 22/VII/AMPN/2018:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Aprova o plano estratégico municipal de desenvolvimento sustentável PEMDS 2030.
Deliberação nº 23/VII/AMPN/2018:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Aprova a autorização de admissão e reclassificação no novo quadro de pessoal do município.
Deliberação nº 50/2018:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
Deliberação da Câmara Municipal, contratando a Jurista Ana Delgado Santos por um período de 12 meses.