Boletins Oficiais
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TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando João Henrique Rodrigues Brazão de Almeida, licenciado em Direito, Pós-Graduado em Direito dos Contratos, para, em regime de requisição, exercer o cargo de assessor jurídico do Tribunal Constitucional.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Anulando na íntegra a publicação referente a nomeação de Nathaly Santos Soares para integrar o quadro da ARAP.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Rescindindo os contratos de trabalho a termo aos funcionário da Câmara Municipal de São Miguel:
Ides Alex Tavares Rocha; Octávio Gonçalves Tavares; e Helmano David Galvão Fernandes.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Designando o vereador, Anildo Gomes Tavares como Presidente substituto da Câmara Municipal de São Miguel.
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico nível I – Área de Biologia ou Ciências Biológicas para desempenhar função na Direção Nacional do Ambiente – MAA
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico nível I – Área de Relações Internacionais, Ciências Políticas ou Diplomacia, para desempenhar funções na Direção de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação - DGPOG – MAA
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Torna público que se encontra aberto o relançamento do concurso externo, com objetivo de preencher quatro (4) vagas de pessoal de apoio operacional nível V e uma (1) vaga de apoio operacional nível VI
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 6, de 16 de janeiro de 2019, o extrato do despacho nº 1/2019, referente a finda de comissão de serviço de Leila Cristina Monteiro Varela, no cargo de Assessora do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Nomeando em comissão de serviço, em regime de substituição, Adilson Dias Ramos, técnico superior, no cargo de Diretor de Museologia e Museu e Jaylson Eusébio Lopes Monteiro técnico superior, no cargo de Diretor de Monumentos e Sítios do Instituto do Património Cultural.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexacta no Boletim Oficial nº 1, II Série, de 4 de janeiro de 2019, referente a EMEP, S.A.
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos, a concessão de um prédio urbano à Cruz Vermelha de Cabo Verde
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos, a contrair um empréstimo bancário no valor de 50.000.000$00
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Assembleia Municipal
Aprovando a Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos o plano de atividade para o ano económico 2019
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Assembleia Municipal
Aprovando o orçamento do Município para o ano económico 2019 no montante de 351.972.294$00
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