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Boletim Oficial n.º 10, II Série de 23-01-2019

Boletim Oficial n.º 10, II Série de 23-01-2019
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social com novas entradas e alteração da natureza jurídica da sociedade comercial unipessoal anónima denominada “EFE CULTURAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de contratos de transmissão de acções, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social de sociedade, da sociedade comercial anónima denominada “PRIMIUS BEER BREWERY COMPANY - CERVEJARIA, SA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DO GRUPO CARNAVALESCO MARAVILHAS DO INFINITO”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeito de publicação que nesta Conservatória, foi constituída sob o nº 65/2012.02.23, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO - ACADEMIA DE VOLEIBOL DO SAL”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que nesta Conservatória que foi constituída nesta Conservatória sob o nº 135/2018.10.01, uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO FORÇA AEREA II”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que nesta Conservatória foi constituída, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO SOLDADOS DE CRISTO DA ILHA DO SAL”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, , se encontra exarada um registo de cessão de quotas, nomeação de nova gerência e alteração parcial do contrato, da sociedade unipessoal por quotas denominada “AGRO PRODUCER, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Ld.ª”..
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE CONODOMÍNIO CÁ MARTA-ACCM”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que nesta Conservatória foi registada e Cartório, com o número 702/20181119, uma associação denominada GRUPO DINAMIZADOR DOS DESPORTOS DE SALÃO”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de Santa Catarina, se encontra exarado um averbamento de alteração do pacto social referente a sociedade comercial denominada “´G&C MEDCLINIC, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de Santa Catarina, se encontra exarado um averbamento de alteração do pacto social referente a sociedade comercial denominada “´FAMI – PICOS- MUTUALIDADE DE POUPANÇA E CREDITO- MPC”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de Santa Catarina, se encontra exarado um averbamento de alteração do pacto social referente a sociedade comercial denominada “´G&C MEDCLINIC, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de Santa Catarina, se encontra exarado um averbamento de alteração do pacto social referente a sociedade comercial denominada “´FAMI – PICOS- MUTUALIDADE DE POUPANÇA E CREDITO- MPC”.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 6, de 16 de janeiro de 2019, o extrato do despacho nº 1/2019, referente a finda de comissão de serviço de Leila Cristina Monteiro Varela, no cargo de Assessora do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros.
Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando em comissão de serviço, em regime de substituição, Adilson Dias Ramos, técnico superior, no cargo de Diretor de Museologia e Museu e Jaylson Eusébio Lopes Monteiro técnico superior, no cargo de Diretor de Monumentos e Sítios do Instituto do Património Cultural.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Retificando a publicação feita de forma inexacta no Boletim Oficial nº 1, II Série, de 4 de janeiro de 2019, referente a EMEP, S.A.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
Autorizando a Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos, a concessão de um prédio urbano à Cruz Vermelha de Cabo Verde
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
Autorizando a Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos, a contrair um empréstimo bancário no valor de 50.000.000$00
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
Aprovando a Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos o plano de atividade para o ano económico 2019
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
Aprovando o orçamento do Município para o ano económico 2019 no montante de 351.972.294$00
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
Aprovando o orçamento do Município São Lourenço dos Órgãos, para o ano económico de 2019, no qual consta a criação do centro interpretativo, orçado em 17.000.000$00.