Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Justiniano Vieira Araújo, 2.º Subchefe, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna Policial Nacional
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Maria dos Reis Martins, Médico Principal nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Helena Moreira dos Santos, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elisabete Mendes Borges de Oliveira, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Barreto Mendonça, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel António Neves da Cruz, 2º subchefe da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Lopes Barbosa, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro Abel Freire, Inspetor Tributário do quadro de pessoal do Ministério das Finanças
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação e Ministério da Justiça e Trabalho > Gabinete dos Ministros
Comunicando a conclusão da operação do cadastro predial nas áreas referidas, todas localizadas na Ilha de São Vicente.
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa a remuneração do Presidente da Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Cede a título definitiva e gratuita à Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos, um trato de terreno situado em São Jorge, ilha de Santiago
Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das infrastruturas,do Ordenamento do Território e Habitação
Republicando na integra a portaria conjunta n.º 7/2019, publicado de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 5 de 15 de Janeiro,
Ministério do Desporto
Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos.
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