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Boletins Oficiais

Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Classe de São Filipe, foi registada sob o número 133/20190109, a “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE BELTCHÉS - A.D.B,”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Classe de São Filipe, foi registada sob o número 134/20190110, a “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA ATALAIA FUTEBOL CLUBE”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente parta efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação, denominada ASSOCIAÇÃO “LITERÁRIA DO TARRAFAL SANTIAGO (ALTAS),”.
Boletim Oficial n.º 18, II Série de 07-02-2019
II Série
07-02-2019
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Regulamento Tarifário dos Serviços de Água e Saneamento de Águas Residuais
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Regulamento de Relações Comerciais dos Serviços de Água e Saneamento de Águas Residuais
Boletim Oficial n.º 17, II Série de 06-02-2019
II Série
06-02-2019
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Retificando a publicação feita de forma inixata no Boletim Oficial nº 74, II Série, de 21 de dezembro de 2018, o extrato de despacho de Exª o Presidente da Assembleia Nacional, de 28 de novembro de 2018, referente à nomeação da Senhor Wesly Paulo Duarte Rodrigues.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Sara Ribeiro Gomes dos Santos, Técnica Profissional em Gestão Contabilística, para exercer as funções de Secretária de S. Exª o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regresando ao serviço, Clóvis Daniel Vera Cruz Firmino do Rosário, Controlador Aduaneiro, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, em serviço na Alfandega do Sal do Ministério das Finanças, que se encontrava de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Pascoal dos Santos Carpinteiro/Marceneiro, do quadro de pessoal do Ministério da Defesa Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Conceição Silva de Barros Furtado, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lídia Margarida dos Santos Évora, Professora do Ensino Secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Romão Pires, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gabriel Eustáquio Évora, Técnico Superior, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas e Transportes