Boletim Oficial n.º 17, II Série de 06-02-2019
Boletim Oficial n.º 17, II Série de 06-02-2019
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Retificando a publicação feita de forma inixata no Boletim Oficial nº 74, II Série, de 21 de dezembro de 2018, o extrato de despacho de Exª o Presidente da Assembleia Nacional, de 28 de novembro de 2018, referente à nomeação da Senhor Wesly Paulo Duarte Rodrigues.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Sara Ribeiro Gomes dos Santos, Técnica Profissional em Gestão Contabilística, para exercer as funções de Secretária de S. Exª o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regresando ao serviço, Clóvis Daniel Vera Cruz Firmino do Rosário, Controlador Aduaneiro, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, em serviço na Alfandega do Sal do Ministério das Finanças, que se encontrava de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Pascoal dos Santos Carpinteiro/Marceneiro, do quadro de pessoal do Ministério da Defesa Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Conceição Silva de Barros Furtado, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lídia Margarida dos Santos Évora, Professora do Ensino Secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Romão Pires, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gabriel Eustáquio Évora, Técnico Superior, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas e Transportes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Pinto Nobre, ex-Operário semi-qualificado do quadro de pessoal do Ministério das Infra - Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Felipe Soares Moreira, ex-Guarda Prisional, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Benvindo Semedo Mendes, Agente Principal, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Gomes Teixeira, Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Viriato Batista, Primeiro Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eulália de Carvalho Delgado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a pré aposentação de Carlos Alberto Alves, Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alberta Gomes dos Santos ex-trabalhadora jornaleira do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Teresa Tavares Varela, trabalhadeira jornaleira do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria da Luz Ferreira Fortes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Mendes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lídia Spencer Lopes dos Santos de Barros e Silva, Professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Júlio Cesar da Conceição Évora dos Santos, ex-Segundo Oficial do quadro de pessoal do Ministério da Infraestruturas Transportes e Mar
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Teresa de Jesus Gomes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Tavares de Carvalho, 2.ºSub Chefe do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Justiniano Vieira Araújo, 2.º Subchefe, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna Policial Nacional
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Maria dos Reis Martins, Médico Principal nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Helena Moreira dos Santos, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elisabete Mendes Borges de Oliveira, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Barreto Mendonça, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel António Neves da Cruz, 2º subchefe da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Lopes Barbosa, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro Abel Freire, Inspetor Tributário do quadro de pessoal do Ministério das Finanças
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação e Ministério da Justiça e Trabalho > Gabinete dos Ministros
Comunicando a conclusão da operação do cadastro predial nas áreas referidas, todas localizadas na Ilha de São Vicente.