Boletim Oficial n.º 17, II Série de 06-02-2019
Boletim Oficial n.º 17, II Série de 06-02-2019
:
32
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Retificando a publicação feita de forma inixata no Boletim Oficial nº 74, II Série, de 21 de dezembro de 2018, o extrato de despacho de Exª o Presidente da Assembleia Nacional, de 28 de novembro de 2018, referente à nomeação da Senhor Wesly Paulo Duarte Rodrigues.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Sara Ribeiro Gomes dos Santos, Técnica Profissional em Gestão Contabilística, para exercer as funções de Secretária de S. Exª o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Regresando ao serviço, Clóvis Daniel Vera Cruz Firmino do Rosário, Controlador Aduaneiro, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, em serviço na Alfandega do Sal do Ministério das Finanças, que se encontrava de licença sem vencimento.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel Pascoal dos Santos Carpinteiro/Marceneiro, do quadro de pessoal do Ministério da Defesa Nacional.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Conceição Silva de Barros Furtado, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Lídia Margarida dos Santos Évora, Professora do Ensino Secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Romão Pires, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Gabriel Eustáquio Évora, Técnico Superior, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas e Transportes
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando João Pinto Nobre, ex-Operário semi-qualificado do quadro de pessoal do Ministério das Infra - Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Felipe Soares Moreira, ex-Guarda Prisional, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Benvindo Semedo Mendes, Agente Principal, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Francisco Gomes Teixeira, Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Viriato Batista, Primeiro Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Eulália de Carvalho Delgado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Revisando a pré aposentação de Carlos Alberto Alves, Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Alberta Gomes dos Santos ex-trabalhadora jornaleira do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Teresa Tavares Varela, trabalhadeira jornaleira do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria da Luz Ferreira Fortes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria de Fátima Mendes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Lídia Spencer Lopes dos Santos de Barros e Silva, Professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Júlio Cesar da Conceição Évora dos Santos, ex-Segundo Oficial do quadro de pessoal do Ministério da Infraestruturas Transportes e Mar
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Teresa de Jesus Gomes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando António Tavares de Carvalho, 2.ºSub Chefe do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Justiniano Vieira Araújo, 2.º Subchefe, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna Policial Nacional
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José Maria dos Reis Martins, Médico Principal nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Helena Moreira dos Santos, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Elisabete Mendes Borges de Oliveira, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando João Barreto Mendonça, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Manuel António Neves da Cruz, 2º subchefe da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando António Lopes Barbosa, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Pedro Abel Freire, Inspetor Tributário do quadro de pessoal do Ministério das Finanças
Gabinete dos Ministros
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação e Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação e Ministério da Justiça e Trabalho
Comunicando a conclusão da operação do cadastro predial nas áreas referidas, todas localizadas na Ilha de São Vicente.