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Boletins Oficiais

Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a concessão de licença sem vencimento, ao António Soares Santiago, apoio operacional nível I/1, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a concessão de licença sem vencimento, ao Benvindo dos Reis Lopes, apoio operacional nível I/1, contratado da Delegacia de Saúde de São Nicolau.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o Contrato de Trabalho da Enfermeira Geral, contratada da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde do Sal.
TRIBUNAL DE CONTAS
Verificação Interna do Tribunal de Contas e a sua Homologação.
TRIBUNAL DE CONTAS
Aprovando o cartão de identificação dos Juízes Conselheiros do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS
Aprovando as instruções sobre a tramitação e a organização dos processos de fiscalização concomitante e sucessiva, bem como os requisitos exigidos para aceitação das contas de gerência - aprovado sob a Resolução nº 3/2018
TRIBUNAL DE CONTAS
Instrução sobre os contratos adicionais aos contratos visados.
Anunciando abertura de concurso para recrutamento de um técnico nível I, com licenciatura na área de Biologia ou Ciências Biológica ou Geologia
Boletim Oficial n.º 14, I Série de 08-02-2019
I Série
08-02-2019
Boletim Oficial n.º 19, II Série de 08-02-2019
II Série
08-02-2019
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Gabinete de Operacionalização do Centro Internacional de Negócios
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Estratégia Nacional de Desenvolvimento da Estatística (ENDE) para o período 2017-2021
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Autorizando o acordo de cedência especial para o sector privado, do funcionário Faustino Santos Cardoso para, exercer, funções no departamento de serviços da Paróquia de “São Apóstolo Paulo”, mediante expressa concordância do mesmo.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Filomeno Andrade Borges, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Assessor do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Tomaz Lopes, ex-Trabalhador Jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.