Boletim Oficial n.º 19, II Série de 08-02-2019
Boletim Oficial n.º 19, II Série de 08-02-2019
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Autorizando o acordo de cedência especial para o sector privado, do funcionário Faustino Santos Cardoso para, exercer, funções no departamento de serviços da Paróquia de “São Apóstolo Paulo”, mediante expressa concordância do mesmo.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Filomeno Andrade Borges, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Assessor do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Tomaz Lopes, ex-Trabalhador Jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Cândida Lopes Correia, na qualidade de ascendente de Domingos Correia Monteiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Augusta Fernandes da Moura, Cozinheira do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Silvia Moreno, ex-fontenária do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Fernandes de Brito, ex-Ajudante de Serviços Gerais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Lopes da Costa, apoio operacional nível I do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Felicidade Espirito Santo Pires, cônjuge sobrevivo de João Pires ex- apoio operacional nível I.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Varela Garcia, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Ana Maria Lopes Morreira Fernandes, Segundo Secretario de Embaixada, do quadro do Pessoal Diplomático do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades, para a Embaixada de Cabo Verde em São Tomé e Príncipe.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando o Capitão Jorge Silva Landim, do cargo de Ajudante-de-Campo do Ministro da Defesa.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Cessando as funções do Primeiro-Sargento Alcides Henrique Pereira Semedo, fiel de armazém e de chefe de secretaria junto do Programa Soldado-Cidadão; e Nomeando o Primeiro-Sargento César Alves Mota, para exercer em regime de acumulação, as funções de fiel de armazém e de chefe de secretaria junto do Programa Soldado-Cidadão.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transição para a situação de reforma ordinária, do Sargento-chefe Res Laurindo Luís Fonseca de Pina, nos termos dos Estatutos dos Militares.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Cedendo o técnico sénior Afonso Rodrigo Sanches Tavares do quadro do pessoal do MJT, para exercer funções no departamento da Administração, Finanças e Gestão Patrimonial da Secretaria Geral da Sociedade Nacional da Cruz Vermelha de Cabo Verde.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Ildo José Rocha, através de Contrato de Gestão, para exercer as funções de Director de Gabinete do Ministro da Economia Marítima
Concedendo licença sem vencimento por 2 (dois) anos ao funcionário João António Lopes, da Delegação do MAA - Ribeira Grande - Santo Antão
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando a Junta de Saúde de Barlavento, Nilda Gomes Soler, Médica Assistente Sénior, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço de Ana de Carvalho Costa, apoio operacional nível I.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “SEPI - SOCIEDADE DE ESTUDOS E PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS, SA,”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de amortização de acções com diminuição do capital da sociedade comercial anónima denominada “CIMPOR CABO VERDE, S.A,”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial unipessoal por quotas, nos termos seguintes: FIRMA: MNL, MONTEIRO NUNES LOBO – COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.,”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de contrato de transmissão de acções, da sociedade comercial anónima denominada “PRESTIGE - INVESTIMENTOS, SA.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, cessação de funções, nomeação de gerência e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada INFOCOM, LDA,”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da denominação da sociedade comercial anónima denominada “FUNDAÇÃO LOIDE MONTEIRO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO DOS ENFERMEIROS PROMOTORES DA SAÚDE - EPS”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, nos termos seguintes: “FIRMA: SODIFAR - SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação, que a presente está conforme o original na qual foi feito um aumento de capital com alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada A2L -ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO, UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação, que foi registada nesta Conservatória e Cartório, com o número 703/20190108, uma associação com sede em Alto São Tomé, Porto Novo, Santo Antão, denominada GRUPO CARNAVALESCO VIAJANTES DO ESPAÇO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de Santa Catarina, se encontra exarado um averbamento de alteração do pacto social, referente a sociedade comercial denominada “ TRANSPORTE PERFEITO- SOCIEDADE POR QUOTAS UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de Santa Catarina a meu cargo, vai ser exarado um averbamento de alteração dos artigos 3º e 5º pacto social, alusivos ao objeto e capital social, referente a sociedade comercial denominada “F.G.Q INOVAÇÕES PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO BERNA BOX, DESPORTO E EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA- AEBBOXE”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, encontra-se exarado um registo de Dissolução e Encerramento da Liquidação da Sociedade Comercial anónima denominada “CASSA CABO VERDE HOLDING, LIMITADA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Classe de São Filipe, foi registada sob o número 133/20190109, a “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE BELTCHÉS - A.D.B,”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Classe de São Filipe, foi registada sob o número 134/20190110, a “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA ATALAIA FUTEBOL CLUBE”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente parta efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação, denominada ASSOCIAÇÃO “LITERÁRIA DO TARRAFAL SANTIAGO (ALTAS),”.