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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, ao Elísio Monteiro Neves, técnico nível II, da Câmara Municipal do Sal, e concedendo a renovação de licença sem vencimento, a Vânia Isabel Fortes da Cruz Monteiro, técnico nível I, da Câmara Municipal do Sal.
Boletim Oficial n.º 27, II Série de 25-02-2019
II Série
25-02-2019
Boletim Oficial n.º 21, I Série de 25-02-2019
I Série
25-02-2019
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
É condecorado com a Primeira Classe da Medalha de Mérito o Senhor MARTIN JOSEPH WALSH, Mayor da Cidade de Boston.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do Dia da Sessão Plenária de 13 de fevereiro de 2019 e seguintes
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes e Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Cátia Sofia Freire Gomes na qualidade de Filha maior de Sebastien Patrice Gomes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Maria do Livramento Brito Lima, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Manuel Brito da Graça.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Deimara Araújo Vieira, na qualidade de descendente e herdeiro hábil de Olívio Vieira Mendes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a senhora Maria Helena Vieira Mendes Cardoso, na qualidade de representante do menor Denis Candinio de Pina Mendes, herdeiro hábil de Olívio Vieira Mendes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Henriqueta Pinto da Rosa, na qualidade de mãe representante do filho menor Alex Rosa Mendes herdeiro hábil de Olívio Vieira Mendes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Fortunata Lopes Tavares, na qualidade de Cônjuge sobrevivo de João Monteiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Maria Isabel Cardoso Freire Gomes, na qualidade de Cônjuge sobrevivo e mãe representante do filho menor Paulo Jorge Freire Gomes, herdeiros hábeis de Sebastien Patrice Gomes.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o Agente da 1ª Classe da Policia Nacional, Emanuel Varela Marques, em efetividade de serviço na Esquadra Policial de Piquete, do Comando Regional Santiago Sul e Maio.