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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Deferindo o pedido de suspensão do mandato por um período de 365 dias, de José Luiz Mendes Semedo, do cargo de Vereador da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 6 (seis) meses, a Gracelino de Jesus Moreira da Veiga, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Aviso de abertura de concurso e o Regulamento de Concurso de criação do Logótipo e Imagem Gráfica do Ministério Público.
Boletim Oficial n.º 30, II Série de 01-03-2019
II Série
01-03-2019
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Reclassificação do pessoal Docente da UniCV
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Reclassificação do pessoal não Docente da UniCV
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Aprova Normas do Instituto de Estradas aplicáveis ao Sector Rodoviário
Boletim Oficial n.º 29, II Série de 28-02-2019
II Série
28-02-2019
Boletim Oficial n.º 23, I Série de 28-02-2019
I Série
28-02-2019
CONSELHO DE MINISTROS
Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias Locais referente ao Carnaval e ao primeiro dia da Quaresma.
CONSELHO DE MINISTROS
Define as condições finais e concretas de venda de ações representativa de até 51% do capital social dos Transportes Aéreos de Cabo Verde ao parceiro estratégico identificado
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza e aprova a transferência direta de 51% das ações dos Transportes Aéreos de Cabo Verde S.A. (TACV S.A), reservadas ao parceiro estratégico identificado, a Loftleidir Cabo Verde, no âmbito do processo de privatização dos TACV, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 45/2017, de 21 de setembro
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa as remunerações dos membros do Conselho de Administração do Banco de Cabo Verde
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa as remunerações dos membros do Conselho de Administração da Agência Reguladora do Ensino Superior
CONSELHO DE MINISTROS
Procede-se à segunda alteração da Resolução n.º 39/2014, de 8 de maio, que estabelece o estatuto remuneratório dos membros que compõem o Núcleo de Gestão do Estádio Nacional