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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o orçamento para 2019.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o plano de actividades para 2019.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Determina a atribuição de 20 licenças de táxi aos taxistas mais antigos da praça, que ainda se encontram em exercício de funções no Município da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar um tracto de terreno em Palmarejo ao Clube Golf e Ténis da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície de um terreno para a construção de um espaço comercial e uma praça em Achada de São Filipe.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a estabelecer parceria de Urbanização em Achada de São Filipe com a empresa SIBAFIL.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a recorrer ao financiamento bancário de longo prazo junto da Caixa Económica de Cabo Verde (CECV) para realizar actividades nas areas do ambiente, saneamento e cultura.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a recorrer ao financiamento bancário, de longo prazo, junto do Banco Caboverdiano de Negócios (BCN) para execução de projectos de requalificação urbana, drenagem  e  aquisição de cinco viaturas a serem afectos aos serviços da segurança urbana e proteção civil.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a estabelecer parceria de Urbanização em Fontom/Encosta ASA com a empresa SIBAFIL.
Boletim Oficial n.º 30, I Série de 15-03-2019
I Série
15-03-2019
Boletim Oficial n.º 39, II Série de 15-03-2019
II Série
15-03-2019
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeado Maria Ramos Silva, licenciada em Línguas e Literaturas Estrangeiras, residente na Cidade de Roma, como membro do Conselho da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Ordem do Dia da Sessão Plenária de 27 de fevereiro de 2019 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Aprova, para adesão de Cabo Verde, a Decisão do Conselho da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Economico (OCDE);