Boletim Oficial n.º 30, I Série de 15-03-2019
Boletim Oficial n.º 30, I Série de 15-03-2019
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeado Maria Ramos Silva, licenciada em Línguas e Literaturas Estrangeiras, residente na Cidade de Roma, como membro do Conselho da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Ordem do Dia da Sessão Plenária de 27 de fevereiro de 2019 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Aprova, para adesão de Cabo Verde, a Decisão do Conselho da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Economico (OCDE);
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Aprova, para ratificação, a Convenção para evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República do Senegal.