Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Jorge Manuel Fernandes Barbosa da Silva Rodrigues, para exercer Funções de Técnico especialista na área de aviação civil na CPIAA.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante contrato gestão Mónica Cristina Pereira Soares Rosa Furtado, licenciada em Serviço Social, para exercer as funções de Diretora Geral de Inclusão Social, do Ministério da Família e da Inclusão Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Krisia Helene Ramos Delgado, médica geral, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo o cargo de Delegada de Saúde de Boavista.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeia Carlos Alberto Lopes de Brito, licenciado em Direito para, em comissão de serviço, exercer o cargo de assessor jurídico.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aceitando a permuta, e em decorrência colocar Odair José Lima Fortes, Oficial de Diligências, na Procuradoria da República da Comarca da Ribeira Grande e Diego Maradona dos Santos Oliveira Martins, Oficial de Diligências, na Procuradoria da República da Comarca do Sal.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aceitando a permuta, e em decorrência colocar Olga Ludemilla Brito Leite Gomes, oficial de diligências, na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente e Faustina Marilyn Duarte Gomes, oficial de diligências, na Procuradoria da República da Comarca do Paúl.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço, Celso do Rosário Flôr, apoio operacional nível III, com colocação no Parque Auto da Câmara Municipal do Porto Novo, em situação de licença sem vencimento com a duração de 1 (um) ano, renovável até 3 (três) anos.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação, que a presente composto por 4 (quatro) folhas está conforme o original do estatuto da constituição da sociedade denominada “MARAVILHA RESORT, S.A.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da denominação e objeto da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “DROGARIA CASA BENFICA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDª.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, renúncia, nomeação de gerência e alteração de forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “CONFIP – ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E FISCALIZAÇÃO, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, vai foi matriculada a “ASSOCIAÇÃO SUKYO MAHIKARI CABO – VERDE”.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República
Louvando o Senhor José António Fernandes Vieira, pelas qualidades evidenciadas que o tornam exemplo de profissional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses a Oscar Alcides Semedo Lopes, condutor auto-ligeiro, em regime de contrato de trabalho a termo no Gabinete do Grupo Parlamentar de PAICV.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o estatuto de utilidade pública a GRUPO DO MOVIMENTO SAFENDE TUDORA – ASSOCIAÇÃO.
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