Boletim Oficial n.º 43, II Série de 21-03-2019
Boletim Oficial n.º 43, II Série de 21-03-2019
:
47
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada LIGA ADVENTISTA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL - LASS”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de exclusão de sócio remisso da sociedade comercial por quotas denominada “LABOLUZ - LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções, nomeação de membros de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial anónima denominada “FIMAQ - FABRICO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, S.A,”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória a meu cargo, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: IPANA - INTERNACIONAL IMPORT-EXPORT, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial anónima denominada SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SOFHIS GERE, S.A.”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “CIC DESIGN STUDIO CABO VERDE, SA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de indicação da forma de obrigar e nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada ORLU UNION ORGANISATION - O.U.O”.
Sonho de Cretcheu - Sons d’Africa lda.
Convocando todos os Acionistas da sociedade SONHO DE CRETCHEU-SONS D’ÁFRICA LDA. para reunião ordinária da Assembleia Geral no próximo dia 19 de abril de 2019.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Harold César Silva Tavares, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretor do Gabinete do Primeiro Ministro.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando João Baptista da Cruz, ex-guarda do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Leandra Rosa Almeida, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Família e Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a Maria da Paz Gonçalves Vaz, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Izidro Vaz Fernandes.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a Francisca Moniz Gomes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Gomes.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a Maria Antonieta Cortez Moreno, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Paulo Moreno.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando Pensão de sobrevivência a Ana Maria Duarte Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do filho menor Yannick Everton Duarte Rodrigues, Herdeiros hábeis de António Domingos Araújo Rodrigues.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando definitivamente Amylton Pedro Neves Teixeira, Licenciado em Informática de Gestão, aprovado em estágio probatório, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Inspector Tributário.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando definitivamente Anabela Maria Neves Cruz, Licenciada em Ciências Biológicas (Cientifica e Ramo Ensino), aprovada em estágio probatório, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Inspectora Tributária.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando definitivamente Elton Djone Soares Varela Lopes, Licenciado em Informática e Gestão de Empresas, aprovado em estágio probatório, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Inspector Tributário.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando definitivamente Jamilson César Silva Lubrano, Licenciado em Comércio Internacional, aprovado em estágio probatório, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Inspector Tributário.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando definitivamente Kátia Rosane Ferreira Lopes, Licenciada em Contabilidade e Administração, ramo Controlo Financeiro, aprovada em estágio probatório, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Inspectora Tributária.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando definitivamente Ludmila Cristina Veríssimo Andrade, Licenciada em Contabilidade e Administração, ramo Administração e Controlo Financeiro, aprovada em estágio probatório, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Inspectora Tributária.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando definitivamente Simara Almeida dos Santos, Licenciada em Informática de Gestão, aprovada em estágio probatório, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Inspectora Tributária.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando definitivamente Sténio Fortes Tomar, Licenciado em Matemática Aplicada – Percurso Computação, aprovado em estágio probatório, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Inspector Tributário.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando definitivamente Vanessa Sofia Delgado Fernandes, Licenciada em Contabilidade e Administração – Ramo Administração e Controlo Financeiro, aprovada em estágio probatório, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Inspectora Tributária.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando definitivamente Viviane Cilene Lopes Fonseca, Licenciada em Engenharia Informática e Computadores – Percurso Programação e Sistemas de Informação, aprovada em estágio probatório, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Inspectora Tributária.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (novente) dias, a Nelson Jacinto Andrade dos Santos, Inspetor de nível II, em exercício de funções na Direção Central da Polícia Judiciária
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Autorizando o regresso ao serviço de José Eduardo Barbosa Pinto, Inspetor de nível II, do quadro da Polícia Judiciária
Autorizando o regresso ao serviço de Maria Edeltrudes Barros Andrade, Assistente Técnico nível VI, do quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento a Neusa Helena Ramos Vaz Robalo, Técnica nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 90 (noventa) dias a Roseline Miluci Santos Veiga, Tecnica nível I, do quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento a Adriana Monteiro Martins Rodrigues, Apoio Operacional nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento a João Francisco Mendes Correia, Pessoal de Apoio Operacional nível II, contratado da Direcção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Apresentando a Junta de Saúde de Barlavento, Aldina Júlia Lopes Almeida, Apoio Operacional, nível I/1, da Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva, .
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Autorizando o regresso ao serviço de Sandra Crisolita Delgado Gomes, Enfermeira Graduado nível II, do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Ana Orisa Fernandes, Apoio Operacional nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurça Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Colocando em regime de dedicação exclusiva Maria da Páscoa Jardim da Silva, Enfermeira Geral, nivél IV, do Ministério da Saúde e da Segurça Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando Cibel Leida Freire Silva, Médica Geral, do quadro Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde da Praia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento até três (3) anos a Isalita Maria Lopes Correia Almeida, Apoio Operacional nível I, do quadro Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento até três (03) meses a Roseline Nereida Santos Dias, Assistente Técnico nível VI, contratada na Delegacia de Saúde da Praia
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Renovando licença sem vencimento de 1 (um) a ano Katia Soraia Pereira Baessa, Oficial de Diligências, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Dando por finda, a comissão de serviço no cargo de Presidente do Tribunal, Ricardo Cláudio Monteiro Gonçalves, Juiz de Direito de 1ª Classe, e designando para exercer em comissão de serviço, o cargo de Presidente do mesmo Tribunal Samyra Oliveira Gomes dos Anjos, Juiz de Direito de 1ª Classe, do quadro da Magistratura Judicial.
ORDEM DOS FARMACÊUTICOS DE CABO VERDE
Eleições para os Órgãos Sociais da Ordem dos Farmacêuticos Triénio 2019 - 2022
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Extinguindo o atual Conselho de Administração do SEPAMP e nomeiando o novo corpo do Conselho de Administração.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Concedendo licença sem vencimento a José Onildo Moreira Tavares, apoio operacional, nível I, e Elisabete Lopes Cardoso apoio operacional, nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Concedendo prorrogação de licença sem vencimento de José Benvindo Tavares Monteiro, apoio operacional, nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Comunicando o início de processo eleitoral para eleição de membros do CSMJ.
Comissão de Coordenação de Álcool e Outras Drogas:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Faz saber que se encontra aberto a partir da data da publicação do presente anúncio, o Concurso Público Internacional para aquisição de Equipamentos destinados ao Centro de Saúde de Santa Maria.