Boletim Oficial n.º 43, II Série de 21-03-2019
Boletim Oficial n.º 43, II Série de 21-03-2019
:
47
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Harold César Silva Tavares, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretor do Gabinete do Primeiro Ministro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Baptista da Cruz, ex-guarda do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Leandra Rosa Almeida, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Família e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Maria da Paz Gonçalves Vaz, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Izidro Vaz Fernandes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Francisca Moniz Gomes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Gomes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Maria Antonieta Cortez Moreno, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Paulo Moreno.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de sobrevivência a Ana Maria Duarte Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do filho menor Yannick Everton Duarte Rodrigues, Herdeiros hábeis de António Domingos Araújo Rodrigues.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Nomeando definitivamente Amylton Pedro Neves Teixeira, Licenciado em Informática de Gestão, aprovado em estágio probatório, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Inspector Tributário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Nomeando definitivamente Anabela Maria Neves Cruz, Licenciada em Ciências Biológicas (Cientifica e Ramo Ensino), aprovada em estágio probatório, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Inspectora Tributária.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Nomeando definitivamente Elton Djone Soares Varela Lopes, Licenciado em Informática e Gestão de Empresas, aprovado em estágio probatório, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Inspector Tributário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Nomeando definitivamente Jamilson César Silva Lubrano, Licenciado em Comércio Internacional, aprovado em estágio probatório, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Inspector Tributário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Nomeando definitivamente Kátia Rosane Ferreira Lopes, Licenciada em Contabilidade e Administração, ramo Controlo Financeiro, aprovada em estágio probatório, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Inspectora Tributária.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Nomeando definitivamente Ludmila Cristina Veríssimo Andrade, Licenciada em Contabilidade e Administração, ramo Administração e Controlo Financeiro, aprovada em estágio probatório, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Inspectora Tributária.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Nomeando definitivamente Simara Almeida dos Santos, Licenciada em Informática de Gestão, aprovada em estágio probatório, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Inspectora Tributária.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Nomeando definitivamente Sténio Fortes Tomar, Licenciado em Matemática Aplicada – Percurso Computação, aprovado em estágio probatório, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Inspector Tributário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Nomeando definitivamente Vanessa Sofia Delgado Fernandes, Licenciada em Contabilidade e Administração – Ramo Administração e Controlo Financeiro, aprovada em estágio probatório, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Inspectora Tributária.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Nomeando definitivamente Viviane Cilene Lopes Fonseca, Licenciada em Engenharia Informática e Computadores – Percurso Programação e Sistemas de Informação, aprovada em estágio probatório, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Inspectora Tributária.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (novente) dias, a Nelson Jacinto Andrade dos Santos, Inspetor de nível II, em exercício de funções na Direção Central da Polícia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de José Eduardo Barbosa Pinto, Inspetor de nível II, do quadro da Polícia Judiciária
Autorizando o regresso ao serviço de Maria Edeltrudes Barros Andrade, Assistente Técnico nível VI, do quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento a Neusa Helena Ramos Vaz Robalo, Técnica nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 90 (noventa) dias a Roseline Miluci Santos Veiga, Tecnica nível I, do quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento a Adriana Monteiro Martins Rodrigues, Apoio Operacional nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento a João Francisco Mendes Correia, Pessoal de Apoio Operacional nível II, contratado da Direcção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando a Junta de Saúde de Barlavento, Aldina Júlia Lopes Almeida, Apoio Operacional, nível I/1, da Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva, .
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Sandra Crisolita Delgado Gomes, Enfermeira Graduado nível II, do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Ana Orisa Fernandes, Apoio Operacional nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurça Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva Maria da Páscoa Jardim da Silva, Enfermeira Geral, nivél IV, do Ministério da Saúde e da Segurça Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Cibel Leida Freire Silva, Médica Geral, do quadro Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde da Praia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até três (3) anos a Isalita Maria Lopes Correia Almeida, Apoio Operacional nível I, do quadro Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até três (03) meses a Roseline Nereida Santos Dias, Assistente Técnico nível VI, contratada na Delegacia de Saúde da Praia
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovando licença sem vencimento de 1 (um) a ano Katia Soraia Pereira Baessa, Oficial de Diligências, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Dando por finda, a comissão de serviço no cargo de Presidente do Tribunal, Ricardo Cláudio Monteiro Gonçalves, Juiz de Direito de 1ª Classe, e designando para exercer em comissão de serviço, o cargo de Presidente do mesmo Tribunal Samyra Oliveira Gomes dos Anjos, Juiz de Direito de 1ª Classe, do quadro da Magistratura Judicial.
ORDEM DOS FARMACÊUTICOS DE CABO VERDE
Eleições para os Órgãos Sociais da Ordem dos Farmacêuticos Triénio 2019 - 2022
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Extinguindo o atual Conselho de Administração do SEPAMP e nomeiando o novo corpo do Conselho de Administração.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a José Onildo Moreira Tavares, apoio operacional, nível I, e Elisabete Lopes Cardoso apoio operacional, nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo prorrogação de licença sem vencimento de José Benvindo Tavares Monteiro, apoio operacional, nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Comunicando o início de processo eleitoral para eleição de membros do CSMJ.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Comissão de Coordenação de Álcool e Outras Drogas
Faz saber que se encontra aberto a partir da data da publicação do presente anúncio, o Concurso Público Internacional para aquisição de Equipamentos destinados ao Centro de Saúde de Santa Maria.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada LIGA ADVENTISTA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL - LASS”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de exclusão de sócio remisso da sociedade comercial por quotas denominada “LABOLUZ - LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções, nomeação de membros de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial anónima denominada “FIMAQ - FABRICO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, S.A,”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória a meu cargo, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: IPANA - INTERNACIONAL IMPORT-EXPORT, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial anónima denominada SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SOFHIS GERE, S.A.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “CIC DESIGN STUDIO CABO VERDE, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de indicação da forma de obrigar e nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada ORLU UNION ORGANISATION - O.U.O”.
Sonho de Cretcheu - Sons d’Africa lda.
Convocando todos os Acionistas da sociedade SONHO DE CRETCHEU-SONS D’ÁFRICA LDA. para reunião ordinária da Assembleia Geral no próximo dia 19 de abril de 2019.