Boletins Oficiais
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TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Reunindo os requisitos legais, mudado para nível superiores, Ana Maria Sá Nogueira Furtado de Almeida,muda para Auditor nível III.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Reunindo os requisitos legais, mudado para níveis superior, Mário Amaro Tavares, muda para Auditor nível III.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Reunindo os requisitos legais, mudado para nível superior, David Carlos Monteiro Rocha, muda para Auditor Sénior nível II.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Reunindo os requisitos legais, mudado para nível superiore, João da Cruz Borges Silva, muda para Auditor Sénior nível II.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Claúdia Samira Vieira Brito, Apoio Operacional nível II, da Câmara Municipal do Sal, e concedendo licença sem vencimento de longa duração por um período de 3 (três) anos, a Cleissi Ludmila de Carvalho Soares Klapheck, Técnico nível II, da Câmara Municipal do Sal.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico, que na Conservatória e Cartório, foram efetuadas as seguintes alterações á matrícula da sociedade Comercial “GRUPO MARC ANTÓNIO – SOCIEDADE UNIPESSOAL Lda”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de transmissão de quotas por falecimento do sócio Pedro Paulo de Leon Mesa, renúncia de gerência, nomeação de nova gerência, forma de obrigar e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “ Boa Vista Betões, Ldª”, Extrato de publicação de sociedade nº /2019.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente e para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes. FIRMA: MID ATLANTIC FIRST-CONSULTING AND AVITION SERVICES, LD.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Retifica a Lei 49/IX/2019, que altera a pauta aduaneira resultante da Sexta Emenda do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, em conformidade com a Recomendação de 11 de junho de 2015, do Conselho de Cooperação Aduaneira da Organização Mundial das Alfandega, publicada no Boletim Oficial n.º 22, I Série, de 27 de fevereiro de 2019, republica-se na íntegra.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Altera a Portaria nº 62/2010, de 27 de dezembro, que regula os regimes de crédito bonificação à habitação.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estevão Barros Rodrigues, Walter Emanuel da Silva Évora e Ana Paula Dias Santos Silves Ferreira.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues, Walter Emanuel da Silva Évora e Ana Paula Dias Santos Silves Ferreira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes, Denise Rizette Silva Évora e Adilson Nascimento Maurício da Cruz, respectivamente.
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