Boletim Oficial n.º 46, II Série de 28-03-2019
Boletim Oficial n.º 46, II Série de 28-03-2019
:
14
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada CAPITAL COUNTRY CLUB, SA.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO RACIONALISMO CRISTÃO - ESPIRITISMO, RACIONAL, CIENTÍFICO DA PLÊIADE DO ASTRAL SUPERIOR - ARCERCPAS.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estevão Barros Rodrigues, Walter Emanuel da Silva Évora e Ana Paula Dias Santos Silves Ferreira.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues, Walter Emanuel da Silva Évora e Ana Paula Dias Santos Silves Ferreira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes, Denise Rizette Silva Évora e Adilson Nascimento Maurício da Cruz, respectivamente.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Silvestre de Pina Rosa.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Prorrogando a licença sem vencimento por um período de 1(um) ano, a Judite Monteiro Semedo, Funcionária do Pavilhão Desportivo ”Vavá Duarte”.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
É concedida licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano ao funcionário Alexandre dos Santos Dias, Inspetor Tributário 14/A, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 31, II Série, de 4 de março de 2019, referente ao extrato de despacho nº 183/2019.
Gabinete da Ministra
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Fixando a remuneração ilíquida mensal da Presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA).
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Republicando na íntigra a Deliberação nº 19/2018 , que aprova o orçamento para 2019, publicada no Boletim Oficia n.º 40, II Série de 18 de março de 2019.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Republicando na íntigra a Deliberação nº 20/2018, que aprova o plano de actividades para 2019, publicada no Boletim Oficia n.º 40, II Série de 18 de março de 2019.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aprovando a alienação por doação a Igreja do Nazareno de Palmeira de um lote de terreno na Vila de Palmeira.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aprovando a alienação por doação de um lote de terreno a Diocese do Mindelo – Paróquia de Nossa Senhora das Dores, sito na Cidade de Santa Maria – ilha do Sal.