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Boletins Oficiais

Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço, Celestina de Barros Martins, Enfermeira Assistente nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de trabalho, a Adelina Gonçalves da Rosa Andrade, Auxiliar Administrativo, contratada da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde dos Mosteiros..
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de trabalho, a Alina Miranda Lopes, Agente Sanitário, contratada da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde dos Mosteiros..
BANCO DE CABO VERDE
Regulamento da Tarifa do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que encontra-se aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) Técnico Superior nível I, para desempenhar funções de Técnico de Emprego e Formação Profissional. .
Boletim Oficial n.º 49, II Série de 03-04-2019
II Série
03-04-2019
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por finda a seu pedido a comissão ordinária de serviço, a Helga Cristina Monteiro Santos Santiago, no cargo de Diretora do Protocolo de S. E. o Presidente da República.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Criando a comissão de remuneração responsável pela apresentação da proposta das remunerações a auferir pelo Presidente do Conselho de Administração e Administradores da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP), a submeter, para aprovação, ao Conselho de Ministros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Libertação de Garantia Bancaria E00398327.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Criando a estrutura de missão, o Gabinete de Operacionalização do Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde .
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Designando Maria Encarnação Alves da Silva Rocha, anterior Auditora Geral do Mercado de Valores Mobiliários para, em representação do membro do Governo responsável pela área das Finanças, desempenhar funções no Conselho Consultivo da AGMVM.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Retificando a data do despacho referente a nomeação da Sandrine Ester da Cruz Monteiro de Pina.
Comunicando a cessação do vínculo laboral, por abandono de lugar a Maria Alexandra Coutinho Monteiro.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando António Carlos Tavares Lopes, quadro do pessoal da Escola Técnica Gran Duque Henri, para exercer função na Faculdade de Educação e Desporto “FaED” – Uni-CV.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Alcídia Elisangela dias Almeida, Professora do Ensino Secundário, nível I, para exercer o cargo de Assessora da Exª Ministra da Educação.