Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi registada na Conservatória e Cartório Notarial uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO AMIGOS UNIDOS UMA MÃO AMIGA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de nomeação de órgãos sociais da “COOPERATIVA JUSTINO LOPES”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi matriculada a “ASSOCIAÇÃO RECREATIVA SOCIAL E CULTURAL TABANCA DE TOMBA TOURO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROMOÇÃO DESPORTIVA CULTURAL E RECREATIVA – GRACELINO BARBOSA, “ ADC - GB”.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova, para adesão, o Acordo-Quadro sobre a Criação da Aliança Solar Internacional (ISA).
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as regras e procedimentos a que deve obedecer a atribuição de apoios financeiros do Governo aos Municípios e outras organizações da sociedade civil, para a realização de festas de romaria ou outras de cariz eminentemente cultural.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo a “Associação Remar Cabo Verde”, o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Requisitando Maria Fernanda Vicente Monteiro, para, exercer as funções na Plataforma das ONG´S, com efeitos imediatos.
Ministério das Finanças e Chefia do Governo > Gabinetes
Fixa, para efeitos das pensões de aposentação antecipada instituída no Decreto-lei n.º 3/2018, de 9 de janeiro, a lista nominal com o valor das pensões atribuídas aos trabalhadores aposentados da Imprensa Nacional de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Manuel dos Santos Pinheiro técnico especialista, nível I, do quadro da Direção Nacional do Planeamento, Ministério das Finanças.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, no âmbito do projeto Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC), para integrar a Equipa de Apoio ao SNIAC, Ernestina Cilá R. Russo de Almeida, técnico superior nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Edna Solange Ramos Fortes, no cargo de delegada da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de José António Santos dos Reis, no cargo de delegado da direção geral dos transportes rodoviários do Ministério da Administração Interna.
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