Boletim Oficial n.º 56, II Série de 16-04-2019

Convocatória nº 6/2019:

Convocando os Accionistas da “NAVIERA ARMAS CABO VERDE, S.A”; para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária.

Convocatória nº 7/2019:

Convocando os Accionistas da “Foya Branca, Investimentos, Sociedade Anónima” para se reunirem em Assembleia da Sociedade.

Resolução nº 13/2019:

Nomeando os membros do Conselho de Administração da Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS).

Anulação de Publicação:

Anulando a Publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial (Sexta­ feira, 29 de março de 2019, II Série, número 47) a publicações de Entidades Acreditadas, CEFPA, CEFPV, CEFPSC, DNA, CEFPSA, visto que essas entidades já tinham sido publicadas

Extracto do despacho nº 329/2019:

Concedendo licença sem vencimento para exercício de funções em Organismo Internacional a Oriana Tavares Barbosa Barros Gonçalves, primeira Secretaria de Embaixada, Pessoal do quadro Diplomático do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Anulação de Publicação:

Anulando a Publicação feita de forma inexata do extrato do despacho nº 289/2019 de S. Exª a Presidente do Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género, ICIEG, publicado no Boletim Oficial nº 48, II Serie de 1 de abril, é anulada a publicação do extrato na íntegra.

Extrato de despacho nº 330/2019:

Contratando psicólogos e assistente social para, em regime de prestação de serviços fornecerem serviços de atendimento social e psicológico gratuito as vitimas de Violência baseada no Género.

Deliberação nº 34/2019:

Aprovando a suspensão parcial e desclassificação de usos do Plano Diretor Municipal de São Miguel.