Boletins Oficiais
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Prorrogando licença sem vencimento a Camilo Fernandes Gonçalves Nédio, Apoio Operacional nível III, da Delegação do Fogo.
Comunicando que Elga Maria Cabral Tavares, Técnico nível I, do quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente que se encontrava na situação de licença sem vencimento, regressou ao quadro e retomou as suas funções.
Comissão Eleitoral da Ordem dos Farmacêuticos de Cabo Verde
Proclamando os resultados finais das eleitorais dos Órgãos Sociais Nacionais e Regionais.
Comissão Eleitoral da Ordem dos Farmacêuticos de Cabo Verde
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 58, referente a Proclamação dos Resultados Eleitorais triénio 2019-20122.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal de São Miguel a alienar em hasta pública lotes de terreno.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Autorizando a permuta dos imóveis entre o Município de São Miguel e os munícipes Felisberto da Costa Correia e Andradina Horta de Oliveira.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando o Plano de Atividades e Orçamento da Câmara e Assembleia Municipal da Boa Vista para o ano 2019.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta, da retificação do valor das Senhas de Presença.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Aviso de abertura do concurso interno de promoção à categoria de Procurador da República de 2ª Classe para o quadro do Ministério Público.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando em regime de acumulação de funções, Harold César Silva Tavares, para desempenhar o cargo de Secretário Executivo da Gala “Cabo Verde Sucesso”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço a Adelcides Barros Lopes, Licenciado em Comunicação Social, que vinha exercendo o cargo de Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de Comissão Ordinária de Serviço, Ratsiferana Macrina Alfama Pereira, Mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas, para, exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de Comissão Ordinária de Serviço, Edson Liver Mendes Gomes, Licenciado em Ciências da Educação, percurso Supervisão, Inspeção e Avaliação, para, exercer o cargo de Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço a Danilo César Mendonça Tavares, Licenciado em Gestão e Planeamento, vertente Planeamento e Gestão, Técnico Superior do Instituto de Emprego e Formação Profissional.
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