Boletins Oficiais
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço do Senhor José Luís Monteiro no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da Confederação Helvética.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta do Governo a Senhora MARIA DE JESUS VEIGA MIRANDA para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde junto da Confederação Helvética.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do Dia da Sessão Plenária de 27 de março de 2019
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelas vítimas do ciclone IDAI e chuvas torrenciais em Moçambique
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 15/2005, de 14 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 3/2014, de 16 de janeiro, que aprova o Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Coletivo.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de 90 (noventa) dias a Martilinda Mendes Correia, Gestora de Projetos na Direção Geral da Política da Justiça.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Publicando o Estatuto da Associação Sindical dos Magistrados do Ministério Público de Cabo Verde.
Autorizando o regresso ao serviço a Águeda Maria Vieira Semedo, Técnica nível I, da Direcção Nacional do Ambiente.
Autorizando o regresso ao quadro da funcionária Cristina Maria dos Santos Coutinho, Técnico Sénior nível I, da Direcção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento por um período de mais 2 (dois) anos a Miqueia Tavares Arteaga, Assistente Técnico nível VI, da Delegação dos Concelhos da Praia e São Domingos.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria Rosa Fernandes Vaz, Apoio Operacional nível I, da Delegação dos Concelhos da Praia e São Domingos.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Manuel Augusto Fernandes dos Santos Técnico nível I, da Delegação do Fogo.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Álvaro José Pereira Ramos, Apoio Operacional, da Delegação do Fogo.
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