Boletim Oficial n.º 61, II Série de 26-04-2019
Boletim Oficial n.º 61, II Série de 26-04-2019
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de 90 (noventa) dias a Martilinda Mendes Correia, Gestora de Projetos na Direção Geral da Política da Justiça.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Publicando o Estatuto da Associação Sindical dos Magistrados do Ministério Público de Cabo Verde.
Autorizando o regresso ao serviço a Águeda Maria Vieira Semedo, Técnica nível I, da Direcção Nacional do Ambiente.
Autorizando o regresso ao quadro da funcionária Cristina Maria dos Santos Coutinho, Técnico Sénior nível I, da Direcção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento por um período de mais 2 (dois) anos a Miqueia Tavares Arteaga, Assistente Técnico nível VI, da Delegação dos Concelhos da Praia e São Domingos.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria Rosa Fernandes Vaz, Apoio Operacional nível I, da Delegação dos Concelhos da Praia e São Domingos.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Manuel Augusto Fernandes dos Santos Técnico nível I, da Delegação do Fogo.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Álvaro José Pereira Ramos, Apoio Operacional, da Delegação do Fogo.
Prorrogando licença sem vencimento a Camilo Fernandes Gonçalves Nédio, Apoio Operacional nível III, da Delegação do Fogo.
Comunicando que Elga Maria Cabral Tavares, Técnico nível I, do quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente que se encontrava na situação de licença sem vencimento, regressou ao quadro e retomou as suas funções.
Comissão Eleitoral da Ordem dos Farmacêuticos de Cabo Verde
Proclamando os resultados finais das eleitorais dos Órgãos Sociais Nacionais e Regionais.
Comissão Eleitoral da Ordem dos Farmacêuticos de Cabo Verde
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 58, referente a Proclamação dos Resultados Eleitorais triénio 2019-20122.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal de São Miguel a alienar em hasta pública lotes de terreno.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Autorizando a permuta dos imóveis entre o Município de São Miguel e os munícipes Felisberto da Costa Correia e Andradina Horta de Oliveira.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando o Plano de Atividades e Orçamento da Câmara e Assembleia Municipal da Boa Vista para o ano 2019.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta, da retificação do valor das Senhas de Presença.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Aviso de abertura do concurso interno de promoção à categoria de Procurador da República de 2ª Classe para o quadro do Ministério Público.