Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente agentes no cargo de agente de segurança prisional, nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais, colocados na Cadeia Regional do Fogo
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente agentes no cargo de agente de segurança prisional, nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais, colocados na Cadeia Regional de Ponta do Sol.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Nuno Alexandre Costa Cardoso, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovando o parâmetro CP (custos de importação dos produtos petrolíferos)
Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas
Determinando o reingresso ao quadro do Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas os técnicos: Alciany Nascimento da Luz Licenciada em Biologia Marinha e Pescas, técnica superior nível 13 grau A, e Nuno Roberto Dias Brito Licenciado em Biologia Marinha e Pescas, técnico adjunto nível 11 grau A
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço de Elder Arménio Cruz Lopes, licenciado em Contabilidade, contratado na Unidade de Tecnologias, Inovação e Comunicação, do Ministério das Finanças, que vinha exercendo as funções de Chefe de Repartição de Finanças de São Filipe - Fogo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Ana Teresa Gomes Correia, Mestre em Auditoria Empresarial e Pública, área de especialização em Auditoria de Conformidade, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças de São Filipe, Ilha do Fogo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Maria Duarte Cosme Silva, Professora Primária Animadora Educação Adultos, do quadro do Pessoal do Ministério de Educação.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Malik de Pina Duarte Lopes, licenciado em Psicologia e Mestre em Psicologia Social das Organizações, para exercer as funções de Assessor do Ministro da Economia Marítima.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento até 3 (três) anos a Rogério António Vieira Monteiro, Técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional da Indústria Comércio e Energia.
Rescindindo o contrato a Carlos Oliveira, Assistente Técnica nível VI, contratado na Delegação do Fogo.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 58/2019 de 22 de abril, referente ao comunicado de regresso ao quadro da Técnica nível II – Ana Raquel Tavares Moreira.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Benvinda Évora Monteiro, Apoio Operacional nível I, Contratada do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando Luís António Ortet da Veiga, auditor nível I, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Director de Serviços de Apoio Técnico do Tribunal de Contas.
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