Boletim Oficial n.º 63, II Série de 02-05-2019
Boletim Oficial n.º 63, II Série de 02-05-2019
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO GREENFORCE”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “SISTEMA AGUAS E ENERGIA, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na conservatória, foi exarada uma escritura de “FUNDAÇÃO CABO AZUL”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, nomeação de membro de órgão social e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “LOJA ANIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “MGO, CONSULTING, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “ZAYRA TAXI, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, cessação de funções e nomeação/recomposição de membros de órgão social e prestação de contas, da sociedade comercial anónima denominada “CIMPOR CABO VERDE, S.A.”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “IFH - IMOBILIÁRIA, FUNDIÁRIA E HABITAT, S.A,”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial unipessoal por quotas, nos termos seguintes: FIRMA: PROVINTEC IMOBILIÁRIA - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas unipessoal, nos termos seguintes:FIRMA: “LUCKY GAMES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de redução do capital social da sociedade comercial anónima denominada “BANCO BAI CABO VERDE, SA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, alteração da forma de obrigar e republicação dos estatutos, da sociedade comercial anónima denominada “TACV - TRANSPORTES AÉREOS DE CABO VERDE, S.A”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado uma escritura de constituição da associação denominada, “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE JUDO DE SÃO VICENTE – (ARJUSAV)”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi extraída da matrícula e inscrições em vigor nº 278773109/1720181206 – “RDE – SERVIÇOS E ALUMÍNIOS LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “BENI REALI, LDª”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, nomeação de nova gerência, forma de obrigar alteração parcial do contrato, da sociedade unipessoal por quotas denominada “SHAPE YOUR BODY VENDA SUPLEMENTOS & ARTIGOS DESPORTIVO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDª”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo cessão de quotas e nomeação de gerência da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “DROGARIA & BAR CASA BENFICA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada com o número 705/20190415, uma associação sem fins lucrativos denominada “ Associação YOUNG TALENT”.
STEEL, SARL LDA
Convocando os accionistas da “STEEL, SARL LDA.” para se reunirem em Assembleia Geral da Sociedade.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço de Elder Arménio Cruz Lopes, licenciado em Contabilidade, contratado na Unidade de Tecnologias, Inovação e Comunicação, do Ministério das Finanças, que vinha exercendo as funções de Chefe de Repartição de Finanças de São Filipe - Fogo.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Ana Teresa Gomes Correia, Mestre em Auditoria Empresarial e Pública, área de especialização em Auditoria de Conformidade, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças de São Filipe, Ilha do Fogo.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Ana Maria Duarte Cosme Silva, Professora Primária Animadora Educação Adultos, do quadro do Pessoal do Ministério de Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Ministério da Economia Marítima
Nomeando em comissão de serviço, Malik de Pina Duarte Lopes, licenciado em Psicologia e Mestre em Psicologia Social das Organizações, para exercer as funções de Assessor do Ministro da Economia Marítima.
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Prorrogando licença sem vencimento até 3 (três) anos a Rogério António Vieira Monteiro, Técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional da Indústria Comércio e Energia.
Rescindindo o contrato a Carlos Oliveira, Assistente Técnica nível VI, contratado na Delegação do Fogo.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 58/2019 de 22 de abril, referente ao comunicado de regresso ao quadro da Técnica nível II – Ana Raquel Tavares Moreira.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Prorrogando licença sem vencimento a Benvinda Évora Monteiro, Apoio Operacional nível I, Contratada do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Direção Geral
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS
Nomeando Luís António Ortet da Veiga, auditor nível I, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Director de Serviços de Apoio Técnico do Tribunal de Contas.
Direção Geral
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS
Nomeando Jailson Eugénio Livramento Cabral da Cruz, auditor nível I, para em comissão ordinária de serviço, no cargo de Coordenador da Unidade de Auditoria e Verificação Externa de Contas, do Tribunal de Contas.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Notificando Elcy de Jesus Ribeiro Varela, Oficial de diligências, nível I, colocada no Tribunal Judicial da Comarca do Tarrafal, ausente em parte incerta, incorrendo, em pena expulsiva.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Comunicando a data de eleição dos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.