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Boletins Oficiais

CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE
Convocando os Acionistas da Caixa Económica de Cabo Verde, S. A. para reunirem em Assembleia Geral.
Boletim Oficial n.º 48, I Série de 06-05-2019
I Série
06-05-2019
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República
Nomeando sob proposta do Governo, Jorge Euardo ST. Aubyn de Figueredo, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República da Namíbia, com residência em Luanda, Angola.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei nº 53/2016, de 10 de outubro, estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério das Finanças e o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Autorização para alienação direta do prédio urbano designado de lote 113-02-13-003, atual Escola Secundaria Cónego Jacinto, sito na Várzea Companhia, Cidade da Praia, à Embaixada do EUA em Cabo Verde.
Boletim Oficial n.º 64, II Série de 03-05-2019
II Série
03-05-2019
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Marlene Rocha Delgado.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Pedro Alves Silva.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente agentes no cargo de agente de segurança prisional, nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais, colocados na Cadeia Central da Praia.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente agentes no cargo de agente de segurança prisional, nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais, colocados na Cadeia Central de São Vicente.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente agentes no cargo de agente de segurança prisional, nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais colocados na Cadeia Regional do Sal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a condecoração do Director Nacional da PN, e seus Adjuntos.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a condecoração, dos Oficias, Subshefes e Agentes da PN