Boletim Oficial n.º 64, II Série de 03-05-2019
Boletim Oficial n.º 64, II Série de 03-05-2019
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Marlene Rocha Delgado.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Pedro Alves Silva.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente agentes no cargo de agente de segurança prisional, nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais, colocados na Cadeia Central da Praia.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente agentes no cargo de agente de segurança prisional, nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais, colocados na Cadeia Central de São Vicente.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente agentes no cargo de agente de segurança prisional, nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais colocados na Cadeia Regional do Sal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a condecoração do Director Nacional da PN, e seus Adjuntos.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a condecoração, dos Oficias, Subshefes e Agentes da PN
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente agentes no cargo de agente de segurança prisional, nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais, colocados na Cadeia Regional do Fogo
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente agentes no cargo de agente de segurança prisional, nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais, colocados na Cadeia Regional de Ponta do Sol.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Nuno Alexandre Costa Cardoso, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovando o parâmetro CP (custos de importação dos produtos petrolíferos)
Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas
Determinando o reingresso ao quadro do Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas os técnicos: Alciany Nascimento da Luz Licenciada em Biologia Marinha e Pescas, técnica superior nível 13 grau A, e Nuno Roberto Dias Brito Licenciado em Biologia Marinha e Pescas, técnico adjunto nível 11 grau A