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Boletim Oficial n.º 64, II Série de 03-05-2019
Resolução nº 68/IX/2019:
Resolução n º69/IX/2019:
Despacho Substituição nº 77/IX/2019:
Despacho Substituição nº 78/IX/2019:
Extrato do despacho nº 75/2019:
Extrato do despacho nº76/2019:
Extrato do despacho nº 77/2019:
Extrato do despacho nº 24/GMAI/2019:
Extrato do despacho nº 25/GMAI/2019:
Extrato do despacho nº 78/2019:
Extrato do despacho nº 79/2019:
Extrato do despacho n.º 43/GMAI/2019:
Deliberação n.º 08/CA/2019:
Despacho n.º 02GP/INDP/2019:

Boletim Oficial n.º 64, II Série de 03-05-2019

Boletim Oficial n.º 64, II Série de 03-05-2019
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Resolução nº 68/IX/2019:
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira
Resolução n º69/IX/2019:
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond
Despacho Substituição nº 77/IX/2019:
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Marlene Rocha Delgado.
Despacho Substituição nº 78/IX/2019:
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Pedro Alves Silva.
Extrato do despacho nº 75/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando definitivamente agentes no cargo de agente de segurança prisional, nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais, colocados na Cadeia Central da Praia.
Extrato do despacho nº76/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando definitivamente agentes no cargo de agente de segurança prisional, nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais, colocados na Cadeia Central de São Vicente.
Extrato do despacho nº 77/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando definitivamente agentes no cargo de agente de segurança prisional, nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais colocados na Cadeia Regional do Sal.
Extrato do despacho nº 24/GMAI/2019:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a condecoração do Director Nacional da PN, e seus Adjuntos.
Extrato do despacho nº 25/GMAI/2019:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a condecoração, dos Oficias, Subshefes e Agentes da PN
Extrato do despacho nº 78/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando definitivamente agentes no cargo de agente de segurança prisional, nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais, colocados na Cadeia Regional do Fogo
Extrato do despacho nº 79/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando definitivamente agentes no cargo de agente de segurança prisional, nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais, colocados na Cadeia Regional de Ponta do Sol.
Extrato do despacho n.º 43/GMAI/2019:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Nuno Alexandre Costa Cardoso, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais
Deliberação n.º 08/CA/2019:
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Aprovando o parâmetro CP (custos de importação dos produtos petrolíferos)
Despacho n.º 02GP/INDP/2019:
Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas
Determinando o reingresso ao quadro do Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas os técnicos: Alciany Nascimento da Luz Licenciada em Biologia Marinha e Pescas, técnica superior nível 13 grau A, e Nuno Roberto Dias Brito Licenciado em Biologia Marinha e Pescas, técnico adjunto nível 11 grau A