Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão a Edmilson Jair Cunha Furtado, Agente de 2ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional Santiago Sul e Maio, por abandono de lugar
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido, José Maria Mendes da Veiga, Agente Principal da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais, a pena de demissão.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente, Elton Daniel Brito da Luz, Médico, no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde e da Segurança Social, indecado para ocupar o cargo de Médico Geral.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente, Arylene Pires de Carvalho, Médico no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde e da Segurança Social, indecado para ocupar o cargo de Médico Geral
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente os Médicos, Stephanie Costa Spencer e Lidia Lopes dos Santos Teixeira Soares no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde e da Segurança Social, indecados para ocupar o cargo de Médico Geral
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 66, II Série, de 8 de maio de 2019, referente a fim, de comissão de serviço a Vlademiro Osvaldo Almeida Marçal, do cargo de Assessor de Comunicação do Ministro de Industria Comercio e Energia,
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público a reclassificação de três (3) técnicos de Finanças nível I, em Regime de Carreira, 1 (um) para Direção Geral do Património e da Contratação Pública, e 2 (dois) para a Direção Geral do Tesouro, sendo 1 (um) para o Serviço de Tesouraria e Gestão de Contas (STGC) e 1 (um) para o Serviço de Operações Financeiras (SOF)
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi matriculada a associação Comunitária de Achada Galego- A.C.A.G
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “AVITUR, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO TAMBRA MULHERES D´NORTE”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial unipessoal por quotas, nos termos seguintes: FIRMA: “ POUSADA BRISA DO MAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDª”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo cessão de quotas e alteração da denominação da sociedade comercial por quotas denominada “SPENCER E FERNANDES: PROJECTOS & CONSTRUÇÕES, LDA”
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
É condecorado com a Ordem de Mérito de Primeira Classe, THEO PETERS, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Reino dos Países Baixos na República de Cabo Verde.
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