Boletins Oficiais

Portaria nº 38/2018 - Boletim Oficial n.º 72, I Série de 09-11-2018

Lança em circulação, a partir do dia 15 novembro de 2018, cumulativamente com as que estão em vigor, o selo intitulado “INFORPRESS - 30 Anos de Rigor e Imparcialidade.

Ordem do Dia - Boletim Oficial n.º 71, I Série de 06-11-2018

Da Sessão Plenária de 24 de outubro de 2018 e seguintes.

Resolução n.º 94/IX/2018 - Boletim Oficial n.º 71, I Série de 06-11-2018

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Decreto nº 20/2018 - Boletim Oficial n.º 71, I Série de 06-11-2018

Aprova o Acordo-Quadro de Cooperação entre o Governo da República de Cabo Verde e o Principado do Mónaco.

Decreto nº 21/2018 - Boletim Oficial n.º 71, I Série de 06-11-2018

Aprova o Acordo de Cooperação no domínio da Cultura entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República do Senegal.

Decreto nº 22/2018 - Boletim Oficial n.º 71, I Série de 06-11-2018

Aprova o Protocolo de Cooperação no domínio da Saúde entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República do Senegal.

Decreto nº 23/2018 - Boletim Oficial n.º 71, I Série de 06-11-2018

Aprova o Acordo de Cooperação no domínio da Comunicação Social entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República do Senegal.

Portaria conjunto nº 36/2018 - Boletim Oficial n.º 71, I Série de 06-11-2018

Regula as relações de trabalho e estabelece os princípios, as regras, os critérios de organização, estruturação e desenvolvimento de carreiras e categorias profissionais do Pessoal do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.

Portaria nº 37/2018 - Boletim Oficial n.º 71, I Série de 06-11-2018

Aprova o modelo econométrico de cálculo do indicador de Focalização e respetiva nota técnica.

Resolução nº 47/IX/2018 - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 06-11-2018

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond.

Resolução nº 48/IX/2018 - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 06-11-2018

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Orlando Pereira Dias, Filomena Mendes Gonçalves e Maria Celeste Fonseca.

Despacho substituição nº 53/IX/2018 - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 06-11-2018

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.

Despacho substituição nº 54/IX/2018 - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 06-11-2018

Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Pedro Alves Silva.