Boletim Oficial n.º 70, II Série de 16-05-2019
Boletim Oficial n.º 70, II Série de 16-05-2019
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por por finda a comissão ordinária de serviço a Maria da Conceição Teixeira da Silva, no cargo de Secretária do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda a comissão ordinária de serviço a Dúnia Carmila Mendes Rodrigues Soares Spencer no cargo de Secretária do Primeiro Ministro.957
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Nomeando José Manuel Almada Dias, como Vogal Executivo do Conselho de Administração da Cabo Verde Trade Invest, mediante contrato de gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Helena Mendes Teixeira dos Reis Costa, Cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social e Escolar - FICASE
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Lurdes Pereira Vaz, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rafael Gomes Moreira, Ex-Trabalhador/Pedreiro do quadro de pessoal do Ex-Direção Regional das Obras Públicas
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Bárbara Lopes, Cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social e Escolar /FICASE.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria das Dores Andrade, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rito António Valeriano Varela, Ex-Agente de Segunda classe do quadro de pessoal do Ex-Ministério das Finanças Administração Pública e Assuntos Parlamentares, por ter sido declarado definitivamente incapacitado para o exercício da sua atividade profissional
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albertino Ana Monteiro, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeado em comissão de serviço, Renato António Gomes de Carvalho, para exercer o cargo de Condutor do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, a João de Deus Nobre Chantre Lopes da Silva, no cargo de Notário Chefe Nível e transferindo por conveniência de serviço para a Conservatória do Registo Civil de São Vicente, para exercer as funções de Conservador
Rescindindo o contrato de trabalho a Álvaro Alcindo de Pina Brito, pessoal de Apoio Operacional nível IV da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha da Brava
Ministério do Desporto > Gabinete do Ministro
Criando a Comissão para a Organização da Gala do Desporto Cabo-verdiano, doravante desiguinado (CO-GDC)
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo a seu pedido, o contrato de trabalho a termo a João Carlos Souto Amado Benrós, Apoio Operacional nível I, contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando à Junta de Saúde de Sotavento, José António Gomes de Carvalho, Enfermeiro Graduado II, que fiquem justificadas as faltas dadas ao trabalho no período compreendido entre 5 de Junho de 2017 até a data de apresentação à Junta 25 de fevereiro de 2019
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Considendo licença sem vencimento de longa duração a Helena Eloisa Cardoso Pinto Vaz, Enfermeira Graduada nível II, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Nomeando definitiva, Emanuel de Jesus dos Santos, Licenciado em Engenharia de Sistemas e Informática, como técnico nível I, do quadro de pessoal da Provedoria de Justiça
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Contratando Filézia das Dores Rocha Évora, Apoio Operacional nível II, para exercer o cargo de Armazenista, pelo período de 1 (um) ano
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Dando por finda a seu pedido, a função como membro da Comessão de Resolução de Conflitos a Mário Ramos Pereira Silva