Boletim Oficial n.º 70, II Série de 16-05-2019
Boletim Oficial n.º 70, II Série de 16-05-2019
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Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por por finda a comissão ordinária de serviço a Maria da Conceição Teixeira da Silva, no cargo de Secretária do Primeiro Ministro
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda a comissão ordinária de serviço a Dúnia Carmila Mendes Rodrigues Soares Spencer no cargo de Secretária do Primeiro Ministro.957
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando José Manuel Almada Dias, como Vogal Executivo do Conselho de Administração da Cabo Verde Trade Invest, mediante contrato de gestão
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Helena Mendes Teixeira dos Reis Costa, Cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social e Escolar - FICASE
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria de Lurdes Pereira Vaz, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Rafael Gomes Moreira, Ex-Trabalhador/Pedreiro do quadro de pessoal do Ex-Direção Regional das Obras Públicas
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Bárbara Lopes, Cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social e Escolar /FICASE.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria das Dores Andrade, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Rito António Valeriano Varela, Ex-Agente de Segunda classe do quadro de pessoal do Ex-Ministério das Finanças Administração Pública e Assuntos Parlamentares, por ter sido declarado definitivamente incapacitado para o exercício da sua atividade profissional
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Albertino Ana Monteiro, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Nomeado em comissão de serviço, Renato António Gomes de Carvalho, para exercer o cargo de Condutor do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, a João de Deus Nobre Chantre Lopes da Silva, no cargo de Notário Chefe Nível e transferindo por conveniência de serviço para a Conservatória do Registo Civil de São Vicente, para exercer as funções de Conservador
Gabinete do Ministro
Ministério do Desporto
Ministério do Desporto
Criando a Comissão para a Organização da Gala do Desporto Cabo-verdiano, doravante desiguinado (CO-GDC)
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Rescindindo a seu pedido, o contrato de trabalho a termo a João Carlos Souto Amado Benrós, Apoio Operacional nível I, contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Apresentando à Junta de Saúde de Sotavento, José António Gomes de Carvalho, Enfermeiro Graduado II, que fiquem justificadas as faltas dadas ao trabalho no período compreendido entre 5 de Junho de 2017 até a data de apresentação à Junta 25 de fevereiro de 2019
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Considendo licença sem vencimento de longa duração a Helena Eloisa Cardoso Pinto Vaz, Enfermeira Graduada nível II, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Rescindindo o contrato de trabalho a Álvaro Alcindo de Pina Brito, pessoal de Apoio Operacional nível IV da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha da Brava
Gabinete do Provedor
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Nomeando definitiva, Emanuel de Jesus dos Santos, Licenciado em Engenharia de Sistemas e Informática, como técnico nível I, do quadro de pessoal da Provedoria de Justiça
Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar
Contratando Filézia das Dores Rocha Évora, Apoio Operacional nível II, para exercer o cargo de Armazenista, pelo período de 1 (um) ano
Conselho de Administração
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Dando por finda a seu pedido, a função como membro da Comessão de Resolução de Conflitos a Mário Ramos Pereira Silva