Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço, de cargo de Diretor de Museologia e Museu, do Instituto do Património Cultural a Adilson Dias Ramos, Técnico Superior
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Lista de Antiguidade dos Juízes Adjuntos do Quadro da Magistratura Judicial
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza o Instituto de Estradas de Cabo Verde a realizar despesas com o Contrato de Empreitada SEMAC-EN (Serviços de Manutenção Corrente em Estradas Nacionais), na Ilha do Maio, no montante de 38.196.346,00 (trinta e oito milhões, cento e noventa e seis mil e trezentos e quarenta e seis escudos).
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza ao Instituto de Estradas de Cabo Verde a realizar despesas com o Contrato de Empreitada SEMAC-EN (Serviços de Manutenção Corrente em Estradas Nacionais), na Ilha do São Vicente, no montante de 30.893.680,34 (trinta milhões, oitocentos e noventa e três mil, seiscentos e oitenta escudos e trinta e quatro centavos).
Ministério da Economia Marítima e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Aprova o quadro de transição dos funcionários e agentes da AMP - Agência Marítima e Portuária para o IMP – Instituto Marítimo Portuário.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo Paulo Jorge de Pina Mendes e Paulo Ferreira Veríssimo a redactores principais e Domingos Vaz Semedo Mendes a técnico parlamentar de 1ª classe
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, a equipa de coordenação de implementação da Estratégia Nacional de Ciber Segurança
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente os médicos: Evadilve Leonilde Fortes do Rosário; lara Oliveira Lima; Wilson Fredy de Sousa Xavier; Wilson Fredy de Sousa Xavier; Meliza Helena Mendes Cardoso; Kevin Emmanuel Hayibor; Joceline Vanessa Duarte Modesto; Gabriel Madaleno Barreto Fernandes para ocuparem os cargos de Médico Geral
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo os Magistrados Judiciais, Bernardino Duarte Delgado, Juiz de Direito de 2ª Classe, à categoria de Juiz de Direito de 1ª Classe, escalão A, índice 170 e Sebastião Mendes de Pina, Juiz de Direito de 2ª Classe, à categoria de Juiz de Direito de 1ª Classe, escalão A, índice 170
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo os Magistrados Judiciais: Anilson Vaz de Carvalho Silva, Juiz de Direito de 3ª Classe, à categoria de Juiz de Direito de 2ª Classe, escalão A, índice 154; Carlos Alberto Sousa Sanches, Juiz de Direito de 3ª Classe, escalão B, índice 146, à categoria de Juiz de Direito de 2ª Classe, escalão A, índice 154; Aldino Ferrer Fortes Santos, Juiz de Direito de 3ª Classe, escalão B, índice 146, à categoria de Juiz de Direito de 2ª Classe, escalão A, índice 154
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Republicando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 67, II Série, de 10 de maio de 2019, referente ao Extracto de Deliberação nº 41/2019, do Conselho Superior da Magistratura Judicial
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Reclassifcando o Pessoal não docente da Universidade de Cabo Verde
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