Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado um registo de transformação e aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada “238CV, LDA,,”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO “SPORT FOR ALL - SFA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão associativo da associação denominada “CLUBE DESPORTIVO TRAVADORES – C.D TRAVADORES”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão, unificação de quotas, alteração da gerência e pacto social, da sociedade por quotas denominada “BELEZA KRIOLA, LDª”.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o Decreto-lei n.º 17/2003, de 19 de maio, que aprova o Regime Jurídico do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento da creche.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Reclassificando os funcionários, Amilcar N`Bunde Silva, Jorge Humberto Silva Estrela e Juvenália B. Ramos, para categorias que se indica.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Promovendo para nível II, Eunice Neves Monteiro Garcia, técnico nível I, do quadro da Presidência da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de António Pedro Cruz, popularmente conhecido por Topad.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas entre projetos da Administração Central a financiar pelo Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo, previstos nas Diretivas de Investimentos Turísticos para 2017-2021, aprovadas pela Resolução n.º 107/2017, de 25 de setembro.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à alteração da Resolução n.º 39/2018, de 9 de maio, que aprova a Evacuação de doentes.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
À Resolução n.º 117/2018, de 24 de outubro, que aprova a transferência de verbas do Ministério das Finanças para o Conselho Superior do Ministério Público, publicada no Boletim Oficial nº 67/2018.
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