Boletins Oficiais

Lei n.º 41/IX/2018 - Boletim Oficial n.º 75, I Série de 16-11-2018

Institui e regulamenta o Estatuto do Trabalhador-Estudante.

Decreto-lei nº 59/2018 - Boletim Oficial n.º 75, I Série de 16-11-2018

Cria o Fundo Nacional de Emergência.

Resolução n.º 120/2018 - Boletim Oficial n.º 75, I Série de 16-11-2018

Autoriza a admissão um técnico superior para a operacionalização do Serviço de Emprego e Intermediação Laboral do Instituto do Emprego e Formação Profissional, na ilha da Boa Vista.

Resolução n.º 59/2018 - Boletim Oficial n.º 65, 1.º Suplemento, II Série de 16-11-2018

Nomeia os membros do Conselho de Administração da Agência Reguladora Multissectorial da Economia

Extracto do despacho nº 1661/2018 - Boletim Oficial n.º 65, 1.º Suplemento, II Série de 16-11-2018

Requisitando Pedro Alexandre Dupret Santana, técnico especialista, quadro da Cabo Verde TradeInvest, para em regime de substituição exercer o cargo de Diretor de Serviço de Estudos e Planeamento do Ministério do Turismo e Transportes.

Extracto do despacho nº 1662/2018 - Boletim Oficial n.º 65, 1.º Suplemento, II Série de 16-11-2018

Aposentando Antonina Silva Pina Veiga, apoio operacional, nivel I, do quadro do Pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.

Extracto do despacho nº 1663/2018 - Boletim Oficial n.º 65, 1.º Suplemento, II Série de 16-11-2018

Aposentando Benjamim Correia Furtado, apoio operacional, nivel I, do quadro do Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.

Extracto do despacho nº 1664/2018 - Boletim Oficial n.º 65, 1.º Suplemento, II Série de 16-11-2018

Aposentando Carminda da Veiga Varela Almeida, apoio operacional, nivel I, do quadro do Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Extracto do despacho nº 1665/2018 - Boletim Oficial n.º 65, 1.º Suplemento, II Série de 16-11-2018

Aposentando João Batista Tavares Mascarenhas, apoio operacional, nivel I, do quadro do Pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.

Extracto do despacho nº 1666/2018 - Boletim Oficial n.º 65, 1.º Suplemento, II Série de 16-11-2018

Aposentando Luiz António dos Reis Tavares Dias, apoio operacional, nivel I, do quadro do Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.

Extracto do despacho nº 1667/2018 - Boletim Oficial n.º 65, 1.º Suplemento, II Série de 16-11-2018

Aposentando Maria Fernanda José Tavares, apoio operacional, nivel I do quadro do Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.

Extracto do despacho nº 1668/2018 - Boletim Oficial n.º 65, 1.º Suplemento, II Série de 16-11-2018

Aposentando Regino Rocha, apoio operacional, nivel I, do quadro do Pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.