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Boletim Oficial n.º 76, II Série de 28-05-2019

Boletim Oficial n.º 76, II Série de 28-05-2019
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada JOVENS UNIDOS FUTEBOL CLUBE DE CALABACEIRA
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada CENTRO EDUCATIVO MIRAFLORES - CEM - ASSOCIAÇÃO
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de transformação, da sociedade comercial por quotas denominada LEROY CV - COMÉRCIO E INDÚSTRIA, LDA
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE FUTEBOL - FCF
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas e transformação, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada CHORINGA IMOBILIÁRIA - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão cessão de quotas, alteração da gerência, forma de obrigar e do pacto social, da sociedade unipessoal por quotas denominada “VB Tours, Sociedade Unipessoal,Ldª”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente e para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi alterado Cessão de Quota, Mudança Jurídica, Gerência, Capital Social e Natureza Jurídica da Sociedade denominada “PROJETOBRA, LDA, SOCIEDADE POR QUOTA UNIPESSOAL LDA ”
Conselho de Ministros
Nomeando Ana Paula Spencer de Carvalho Barros para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Republicando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 70, II Série, de 16 de maio de 2019, Extrato de despacho nº 447/2019. que aposenta Rafael Gomes Moreira, ex-Trabalhador - Pedreiro do quadro de pessoal do ex-Direção Regional das Obras Públicas
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Luzia Vaz Gonçalves, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Eduino Alberto Mendes, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Teodoro Mendes Rodrigues, ex-Trabalhador/ Jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Valentina Freire da Moura Silva, ex-Trabalhadora/Jornaleira do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Orlando Barbosa, ex-Operário não qualificado de 3.ª classe do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Jerónimo Varela Freire, ex-Trabalhador/ Jornaleiro do quadro de pessoal da INIDA
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando António Daniel Ramos, Professor Primário Animador Educação Adultos do quadro de pessoal de Ministério de Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Dionísio Amadeu Lopes e Castro, Professor Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal de Ministério de Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Odorico Baptista Lopes, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal de Ministério de Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel Maria Lopes Roberto, ex-Técnico Superior de Terceira Classe do quadro de pessoal de Ministério de Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Filomena Rocha Fortes Évora, Professora do Ensino Básico nível III, do quadro de pessoal de Ministério de Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Francisco Antão Fernandes Fatuda, Professor Primário Animador Educação Adultos do quadro de pessoal de Ministério de Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a Maria José Monteiro Barbosa da Silveira, na qualidade de Ascendente de Enoque Monteiro Barbosa da Silveira, ex-Professor do Ensino secundário
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a Sebastião Inácio da Silveira na qualidade de Ascendente de Enoque Monteiro Barbosa da Silveira, ex- Professor do Ensino secundário
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Dâmocles Milcíades Fernandes de Sá Nogueira, Técnico Sénior nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Desporto da Chefia do Governo
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Contratando Janilda Cristina Pires do Rosário, licenciada em Gestão, para desempenhar as funções de Gestão e Administração na Delegação da Direção Geral dos Transportes Rodoviária do Sal como Técnico nível I
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
ontratando Daniel Alfama Mendes, licenciado em Administração, para desempenhar as funções de Gestão e Administração na Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna como Técnico nível I
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço a Adelino Lopes Monteiro, no cargo do Diretor Administrativo e Financeiro do Ministrério da Cultura e das Indústrias Criativas