Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “FEDERAÇÃO CABOVERDIANA DE ESGRIMA - FCE”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica que nesta Conservatória foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO SOSBV”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quota e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “JOÃO MARO NHAGA, COMÉRCIO DE TOLDOS E COBERTURAS TURÍSTICAS, LDª”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão cessão de quotas e alteração do pacto social, da sociedade unipessoal por quotas denominada “TRANSPORTE PIRES & PINTO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Ldª”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um averbamento de alteração do objecto social da sociedade anónima denominada “WHITE,SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente, para efeito de publicação na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Classe da Brava, foi registada sob o número 09/2018/10/30, a associação denominada «ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE BRAGA – (ACDB),”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, vai ser matriculada a “ESCOLA DE MINI BASKET ASSOMADA- EMBA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado um averbamento de alteração do pacto social referente a Sociedade comercial denominada, “RESTAURANTE BAR NOVO HORIZONTE UNIPESSOAL, LDA”.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime jurídico aplicável à regulação, à gestão e ao funcionamento do Sistema de Pagamentos Cabo-Verdiano.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime jurídico que regula a prestação de serviços de pagamento e a emissão, distribuição e reembolso de moeda eletrónica em Cabo Verde pelas entidades legalmente autorizadas.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime jurídico que regula o acesso à atividade das instituições de pagamento e das instituições de moeda eletrónica.
Ministerio das Finanças e Ministerio da Defesa
Altera a Portaria n.º 31/2018, de 24 de setembro, que fixa o valor do suplemento mensal de renda de casa a atribuir aos militares com direito à residência de função, nos termos da lei.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Que autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito, à Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres-CCSL, de dois prédios
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