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Boletim Oficial n.º 80, II Série de 03-06-2019
Extrato de publicação de associação nº 214/2019:
Extrato do despacho nº 528/2019:
Extrato do despacho nº 529/2019:
Extrato do despacho nº 530/2019:
Extrato do despacho nº 531/2019:
Extrato do despacho nº 532/2019:
Extrato do despacho nº 533/2019:
Extrato do despacho nº 534/2019:
Extrato do despacho nº 535/2019:
Extrato do despacho nº 536/2019:
Extrato do despacho nº 537/2019:
Extrato de despacho nº 538/2019:
Extrato do despacho nº 539/2019:
Extrato do despacho nº 540/2019:
Extrato do despacho nº 541/2019:
Extrato do despacho nº 542/2019:
Extrato do despacho nº 543/2019:
Extrato do despacho nº 544/2019:
Extrato do despacho nº 545/2019:
Retificação nº 63/2019:
Extrato do despacho nº 546/2019:
Extrato do despacho nº 547/2019:
Extrato do despacho nº 548/2019:

Boletim Oficial n.º 80, II Série de 03-06-2019

Boletim Oficial n.º 80, II Série de 03-06-2019
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Extrato de publicação de associação nº 214/2019:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DJAMATUCAIRUM EM CABO VERDE - A.C.D.D.CV”
Extrato do despacho nº 528/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Pedro Gomes Cardoso, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Extrato do despacho nº 529/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Honório Manuel de Deus Gomes de Pina, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Extrato do despacho nº 530/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Elias da Rosa Silva, Subintendente da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Extrato do despacho nº 531/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria de Lourdes Carvalho Cabral, Apoio Operacional nível I/1, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Extrato do despacho nº 532/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Celeste Andrade Lopes Pereira, ex-Técnica Profissional de Primeira do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Extrato do despacho nº 533/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Luísa Soares Inocêncio, Professora Auxiliar do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde (UNICV)
Extrato do despacho nº 534/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Leandro Delgado Fortes, Subintendente da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Extrato do despacho nº 535/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria do Rosário Inácio da Silveira Barbosa Teixeira Cardoso, ex-Professora Primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Extrato do despacho nº 536/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Filomena Cardoso Fernandes, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Extrato do despacho nº 537/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Edeltrudes Rodrigues Pires Neves, ex-Técnica Superior de Primeira, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças
Extrato de despacho nº 538/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Eurico Gomes Borges, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Extrato do despacho nº 539/2019:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Autorizando Emanuel Pereira Garcia Almeida, Técnico Sénior, nível II, que se encontrava em situação de licença sem vencimento, o reingresso ao quadro de pessoal do Ministério do Turismo e Transporte
Extrato do despacho nº 540/2019:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Família e Inclusão Social
Autorizando António Carlos Gomes, quadro da Direção Geral da Inclusão Social do Ministério da Família e Inclusão Social, na situação de licença sem vencimento, o seu regresso ao quadro de origem
Extrato do despacho nº 541/2019:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Dando por finda a seu pedido a comissão ordinária de serviço a Eliane Aline Azevedo Lopes, no cargo de assessora de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas
Extrato do despacho nº 542/2019:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Dando por finda a seu pedido a comissão ordinária de serviço a Helder António Teixeira Gomes Cardoso, no cargo de assessor de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas
Extrato do despacho nº 543/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Autorizando o reingresso ao serviço a Osvaldina Maria Fernandes da Luz, Apoio Operacional nível I, contratada do Hospital Dr. Baptista de Sousa
Extrato do despacho nº 544/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando Diva Leonilde Pereira Sanches, Médica Geral Sénior, pertencente ao quadro Ministério da Saúde e da Segurança Social, a desempenhar funções na Delegacia de Saúde da Praia
Extrato do despacho nº 545/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando Eveline Sophia Teixeira Brito, Médica Graduada, pertencente ao quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a desempenhar funções na Delegacia de Saúde da Praia
Retificação nº 63/2019:
Autoridade Reguladora Independente da Saúde
Retificando a Publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 77, II série de 29 de maio de 2019, referente ao nome da Entidade
Extrato do despacho nº 546/2019:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a José António Gomes Freire, Apoio Operacional nível IV, da Câmara Municipal de São Miguel
Extrato do despacho nº 547/2019:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Concedendo licença sem vencimento aos funcionarios do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago: Danilson Martins Varela, técnico nível I, por um pelo período de 1 (um) ano; Maria Gomes Borges, apoio operacional nível I, por um período de 6 (seis) meses e Maria Rosa de Barros Furtado, apoio operacional nível I, por um período de 6(seis) meses
Extrato do despacho nº 548/2019:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Dando por finda a seu pedido a comissão ordenaria de serviço a Ratsiferana Macrina Alfama Pereira, no cargo da Secretária do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina