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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso à atividade a Carlos Alberto Rocha Monteiro, apoio operacional, nível III e Fernando Jorge da Veiga Cardoso, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, na situação de licença sem vencimento; Concedendo licença sem vencimento de longa duração por um período de 2 (dois) anos a Diamantino Lopes Martins, apoio operacional, nível II e Mário Rui Lopes Tavares, apoio operacional, nível IV do quadro de pessoal da Câmara Municipal, licença sem vencimento um período de 60 (sessenta) dias.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Neivo José Roque Araújo, licenciado em Gestão de Empresas, para exercer o cargo de Diretor do Gabinete do Presidente, nível III.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Lodânia Coimbra Vieira, licenciada em Relação Públicas e Secretariado Executivo, para exercer o cargo de assessora do Gabinete do Presidente, nível III.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Anísia Soares Rodrigues, licenciada em Sociologia, para exercer o cargo de secretária do Gabinete do Presidente, nível I.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Nelson Bartolomeu Soares Silva, habilitado com 9º ano de escolaridade para exercer o cargo de condutor do Gabinete do Presidente.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Reconduzindo Arsénia Antónia Silva Cabral, Heliriano Freire Spencer, José Martins Silva e Elsa Silva Ramos, para exercer os cargos em comissão ordinária de serviço, que se indicam.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Nomeanda em comissão ordinária de serviço, Vanina Vanessa Soares Tavares, licenciada em Direito, Mestrando em Administração Autárquica, para exercer o cargo de secretária municipal, nível IV.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Transitando os funcionários que indica, do quadro efetivo da Câmara Municipal de Tarrafal de São Nicolau.
Torna publico o concurso para recrutamento e seleção de 1 técnico nível I, para desempenhar funções na Direção Nacional do Ambiente.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Torna publico que se encontra aberto, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial, o concurso externo para recrutamento de um (1) técnico nível I, para exercer funções na Secretaria Geral da Câmara Municipal.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece os requisitos e procedimentos destinados a regularizar a situação jurídica dos prédios existentes na orla marítima, no quadro do regime especial do cadastro predial nas ilhas do Sal, Maio, São Vicente e Boa Vista.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza admissão na Administração Pública para nomeação de um Técnico Nível I para o Observatório de Direitos Humanos no âmbito da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania.
CONSELHO DE MINISTROS
Define os critérios de distribuição da ajuda alimentar da República Popular da China ao Governo de Cabo Verde
Boletim Oficial n.º 67, II Série de 29-11-2018
II Série
29-11-2018