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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando por unanimidade a Proposta de Alteração de Estrutura Societária de Águas de Santiago (AdS) e a participação do Estado de Cabo Verde nas acções da empresa com 49%.
Boletim Oficial n.º 61, I Série de 06-06-2019
I Série
06-06-2019
CONSELHO DE MINISTROS
Aprovação da minuta do contrato de concessão do serviço público de transporte Marítimo Inter-ilhas
Ministério do Turismo e Transportes, Ministério da Agricultura e Ambiente e Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete dos Ministros
Elaboração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira e do Mar adjacente (POOC_M) da ilha da Boa Vista
Boletim Oficial n.º 82, II Série de 05-06-2019
II Série
05-06-2019
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando as despesas com o contrato de Empreitada para “Aquisição e Instalação de uma Unidade de Tratamento de Água (UTA) para a Hemodiálise do Centro de Diálise do Hospital Dr. Batista de Sousa, Ilha de São Vicente”.
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 73 de 24 de maio de 2019, referente a conceção da Utilidade Pública á Federação Cabo-verdiana de Andebol.
Ministério da Economia Marítima
Requisitando Vânia Isabel Fortes da Cruz Monteiro, Técnica nível II, do quadro de Pessoal, da Câmara Municipal do Sal, para exercer funções no Ministério da Economia Marítima.
Ministério da Economia Marítima > Gabinete do Ministro
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Aguinaldo António Gomes Lima, Oficial da Marinha Mercante, Técnico Superior nível I, para exercer o cargo de Capitão dos Portos de Barlavento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Maria de Fátima Ramos Gonçalves, Apoio Operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a Publicação feita no Boletim Oficial nº 67, II Série de 10 de maio de 2019, referente ao anúncio para recrutamento de 5 (cinco) Assistente Técnico.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Concedendo licença sem vencimento pelo periodo de 1 (um) ano a Sandro José Ferreira Semedo, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Concedendo licença sem vencimento pelo periodo de 1 (um) ano a Evânia Patrícia Levy dos Santos, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Contratando a firma Inelson Comunicações, Sociedade Unipessoal, Lda, representada pelo Inelson Tanaia Costa, para serviços de consultoria na área de comunicação na Procuradoria-Geral da República.