Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lúcio Delgado Rocha, professor primário/animador educação adultos, do quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Isa Tateana Pires Almeida, professora do ensino secundário nível III 9/D, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho conjunto de S. Exªs o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades e o Ministro da Saúde e da Segurança Social, referente à nomeação de Oteldino Alberto Mendes Freire, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 58, II Série de 15 de outubro de 2018.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Maria Mendonça Semedo, conselheiro de embaixada do nível I, para a Embaixada de Cabo Verde em Dakar – Senegal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de exoneração de Adilson de Jesus Miranda Furtado, agente de 2ª classe da Policia Nacional, efetivo do CRSSM.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido, Francelino da Graça Santos, agente de 1ª classe da PN, efetivo da Esquadra Policial do Tarrafal de São Nicolau, a pena de Demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido, Celso Amado Silva, apoio operacional nível I, efetivo da DPOG da PN, a pena de demissão, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Francisco João Dias, agente principal da PN, para o posto de 2º subchefe.
Ministério da Família e Inclusão Social > Gabinete da Ministra
Aprova o modelo da Ficha de Inquérito do Cadastro Social Único, que consta do anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrando.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprova a Credenciação da Entidade de Certificação da Sociedade Interbancária e Sistemas de Pagamentos S.A. – SISP Root CA, e sua cadeia hierárquica.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Integrando por nomeação no quadro da ARAP, Nathaly Santos Soares, técnico nível I, com efeitos a partir de 29 de março de 2018.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Delibera como é feita a delegação de poderes na ARAP.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Aprova a proposta do novo Regulamento Orgânico bem como a Organigrama da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso à atividade a Celestina Varela Semedo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, na situação de licença sem retribuição.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Exonerando a seu pedido, Liudmila Sena Mendonça Pereira, apoio operacional, nível II, do quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
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