Boletim Oficial n.º 82, II Série de 05-06-2019
Boletim Oficial n.º 82, II Série de 05-06-2019
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Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Autorizando as despesas com o contrato de Empreitada para “Aquisição e Instalação de uma Unidade de Tratamento de Água (UTA) para a Hemodiálise do Centro de Diálise do Hospital Dr. Batista de Sousa, Ilha de São Vicente”.
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 73 de 24 de maio de 2019, referente a conceção da Utilidade Pública á Federação Cabo-verdiana de Andebol.
Ministério da Economia Marítima
Requisitando Vânia Isabel Fortes da Cruz Monteiro, Técnica nível II, do quadro de Pessoal, da Câmara Municipal do Sal, para exercer funções no Ministério da Economia Marítima.
Gabinete do Ministro
Ministério da Economia Marítima
Ministério da Economia Marítima
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Aguinaldo António Gomes Lima, Oficial da Marinha Mercante, Técnico Superior nível I, para exercer o cargo de Capitão dos Portos de Barlavento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Maria de Fátima Ramos Gonçalves, Apoio Operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Anulando a Publicação feita no Boletim Oficial nº 67, II Série de 10 de maio de 2019, referente ao anúncio para recrutamento de 5 (cinco) Assistente Técnico.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Concedendo licença sem vencimento pelo periodo de 1 (um) ano a Sandro José Ferreira Semedo, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Concedendo licença sem vencimento pelo periodo de 1 (um) ano a Evânia Patrícia Levy dos Santos, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Contratando a firma Inelson Comunicações, Sociedade Unipessoal, Lda, representada pelo Inelson Tanaia Costa, para serviços de consultoria na área de comunicação na Procuradoria-Geral da República.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Nomeando 5 (cinco) Juízes Assistentes, que se indicam:.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Constantino Correia Fernandes, Técnico nível I, do quadro da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Evandro Sandi Martins Barbosa da Moura, Apoio Operacional nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.