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Boletins Oficiais

Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros dos órgãos da fundação denominada “FUNDAÇÃO ESPERANÇA - ANTÓNIO MASCARENHAS MONTEIRO - FAM”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessação de funções e nomeação/recomposição de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “CABEÓLICA, S.A.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “KROBO JEWELRY, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “COALIZÃO DE EXPATRIADOS LUSÓFONOS EM CABO VERDE - CELUSA,”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “CCTOUR - SOCIEDADE DE PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EXPLORAÇÃO TURÍSTICA E HOTELEIRA, LDA,”.
Boletim Oficial n.º 62, I Série de 07-06-2019
I Série
07-06-2019
Boletim Oficial n.º 83, II Série de 07-06-2019
II Série
07-06-2019
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas do centro de custo Comunicação e Divulgação do Trabalho Governamental para centro de custo de investimento dos Jogos Africanos de Praia
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete dos Ministros
Nomeando António Pedro Tavares Silva, como Fiscal Único do Instituto Nacional de Gestão do Território.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando José Silva Brito, Enfermeiro Principal nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a Junta de Saúde de Barlavento, Que o examinado deve ser evacuado para o serviço de Neurocirurgia no exterior do país com urgência.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Amélia Sousa Vitória da Cruz, Enfermeira Assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a Junta de Saúde de Barlavento, atribui-lhe a incapacidade de 100% por um período de dois anos.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Zuleica Jacinta Pinto e Neto Gomes Fernandes Monteiro, Médica Assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a Junta de Saúde de Barlavento, que a examinada deve ser justificadas as faltas dadas a partir de 15 de fevereiro de 2019 até a presente data.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Comissão de Coordenação de Álcool e Outras Drogas
Nomeando Leila Denise Monteiro Furtado e Monalisa Pina Gomes, Psicólogos Clínicos, Técnicos nível I, para os serviços de tratamento da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Aprovando por unanimidade, o Organograma e quadro do pessoal da ANMCV.
Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas
Cedendo para exercício de funções a título transitório, Delvis Manuel da Graça Fortes, técnico do INDP a organização Birdlife International e suspensão do Estatuto do funcionário público.