Boletim Oficial n.º 83, II Série de 07-06-2019
Boletim Oficial n.º 83, II Série de 07-06-2019
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Ministério das Finanças e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete dos Ministros
Nomeando António Pedro Tavares Silva, como Fiscal Único do Instituto Nacional de Gestão
do Território.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando José Silva Brito, Enfermeiro Principal nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a Junta de Saúde de Barlavento, Que o examinado deve ser evacuado para o serviço de Neurocirurgia no exterior do país com urgência.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Amélia Sousa Vitória da Cruz, Enfermeira Assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a Junta de Saúde de Barlavento, atribui-lhe a incapacidade de 100% por um período de dois anos.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Zuleica Jacinta Pinto e Neto Gomes Fernandes Monteiro, Médica Assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a Junta de Saúde de Barlavento, que a examinada deve ser justificadas as faltas dadas a partir de 15 de fevereiro de 2019 até a presente data.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Comissão de Coordenação de Álcool e Outras Drogas
Nomeando Leila Denise Monteiro Furtado e Monalisa Pina Gomes, Psicólogos Clínicos, Técnicos nível I, para os serviços de tratamento da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Aprovando por unanimidade, o Organograma e quadro do pessoal da ANMCV.
Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas
Cedendo para exercício de funções a título transitório, Delvis Manuel da Graça Fortes, técnico do INDP a organização Birdlife International e suspensão do Estatuto do funcionário público.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando por unanimidade a Proposta de Alteração de Estrutura Societária de Águas de Santiago (AdS) e a participação do Estado de Cabo Verde nas acções da empresa com 49%.