Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Substituindo a seu pedido, Maria José Freire, psicóloga nomeada para participar no concurso de recrutamento de sete Procuradores da República Assistentes, pela psicóloga Diva Ivone Santos Gomes.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Promovendo José Luís Elba Martins, técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, para técnico nível II.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo prorrogação de licença sem vencimento a Eneida Fernandes Alves, Apoio Operacional, nível IV, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Torna público que se encontra aberto um Concurso Público “ Empreitadas de Reabilitação de vias em Betuminoso no Mindelo e de Pavimentação sobre calçada da Av. de Ribeirinha”.
CONSELHO DE MINISTROS
Concede tolerância de ponto aos funcionários do Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias Locais na ilha de Santiago, durante todo o dia 19 de junho de 2019, por forma a permitir a participação dos fiéis na cerimónia das exéquias de Sua Excelência Reverendíssima Dom Paulino Livramento Évora, Bispo Emérito da Diocese de Santigo de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o Decreto-Legislativo n.º 1/2011, de 31 de janeiro, que cria o centro internacional de negócios, o Decreto-Lei n.º 19/2015, de 19 de março, que estabelece o regime das citações e notificações efetuadas pela administração tributária por transmissão eletrónica de dados e o Decreto-Lei n.º 6/2015, de 23 de janeiro que define o regime das retenções na fonte das diversas categorias de rendimentos
Chefia do Governo e Ministério da Justiça e do Trabalho e Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação
Autoriza-se a inumação de S. Exª Reverendíssimo Dom Paulino Livramento Évora, Bispo Emérito de Santiago Cabo Verde, na Igreja Pro-Catedral de Nossa Senhora da Graça, Praia
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoa com Segundo Grau da Menção Honrosa, o cidadão Luigi Kazey Monteiro Vieira, como reconhecimento do excelente desempenho, talento, brilho e dedicação pela conquista do primeiro lugar na Final Internacional do Super Tmatik na modalidade de Cálculo Mental.
CONSELHO DE MINISTROS
Declara luto oficial por dois dias em decorrência do falecimento de Sua Excelência Reverendíssima Dom Paulino Livramento Évora, Bispo Emérito da Diocese de Santiago de Cabo Verde
Concedendo prorrogação de licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano, a funcionária Leila Patrícia Dias Alves, Apoio Operacional nível II, contratada da Delegação da Praia e São Domingos do Ministério da Agricultura e Ambiente.
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