Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 59, II Série, de 23 de abril de 2019, referente a nomeação de Zaida de Afonseca Ferreira.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Alteração orçamental referente ao ano de 2018.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Orçamento para o ano económico de 2019.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Aprova o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da Hungria sobre o Estabelecimento de um Programa Quadro de Cooperação Financeira
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 56, I Série, de 23 de maio de 2019 a portaria nº 17/2019 que aprova o quadro anexo de transição dos funcionários e agentes da AMP - Agência Marítima e Portuária para o IMP – Instituto Marítimo Portuário
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Republicando a publicação feita no Boletim Oficial nº 56, I Série, de 23 de maio de 2019 a portaria nº 17/2019 que aprova o quadro anexo de transição dos funcionários e agentes da AMP - Agência Marítima e Portuária para o IMP – Instituto Marítimo Portuário
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano, a Samantha Raquel da Veiga Borges Mendes, Funcionária contratada como Fisioterapeuta do Centro de Medicina Desportiva do Pavilhão Desportivo”Vavá Duarte”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Catarina Varela Andrade, ex-Ajudante dos serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a Maria Antónia Sanches Semedo Fonseca, cônjuge sobrevivo de Vasco Pereira Fonseca.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a Maria da Graça Mendes Borges Semedo Moniz, cônjuge sobrevivo de Mário Xavier Moniz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a Domingos Dias Moreira, cônjuge sobrevivo de Aniceto Semedo da Veiga.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a Alexandra Mendes dos Santos Vaz, cônjuge sobrevivo de Mateus Mendes Vaz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a Judith Lubrano Vicente, cônjuge sobrevivo de Lino Varela.
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