Boletim Oficial n.º 92, II Série de 21-06-2019
Boletim Oficial n.º 92, II Série de 21-06-2019
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano, a Samantha Raquel da Veiga Borges Mendes, Funcionária contratada como Fisioterapeuta do Centro de Medicina Desportiva do Pavilhão Desportivo”Vavá Duarte”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Catarina Varela Andrade, ex-Ajudante dos serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a Maria Antónia Sanches Semedo Fonseca, cônjuge sobrevivo de Vasco Pereira Fonseca.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a Maria da Graça Mendes Borges Semedo Moniz, cônjuge sobrevivo de Mário Xavier Moniz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a Domingos Dias Moreira, cônjuge sobrevivo de Aniceto Semedo da Veiga.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a Alexandra Mendes dos Santos Vaz, cônjuge sobrevivo de Mateus Mendes Vaz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a Judith Lubrano Vicente, cônjuge sobrevivo de Lino Varela.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Claúdio Borges Pereira, Técnico Parlamentar Principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francelino Nascimento Sousa, Agente Prisional nível III, quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos José Tavares, Agente Prisional nível III, quadro de pessoal Ministério da Justila e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a Fernanda Augusta Ortet de Barros Lisboa Santos, cônjuge sobrevivo de José Jorge da Costa Santos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a Lourença Fonseca dos Santos Alves, cônjuge sobrevivo de José João Alves.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a Maria da Glória Lopes de Carvalho Sanches, cônjuge sobrevivo de Mário Sanches.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jaime Silva Miranda, Apoio Operacional nível IV, quadro de pessoal Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernando Alves, Agente Principal da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a pré-aposentação de Carlos José Gonçalves Mendes, ex-Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a Maria de Lourdes Oliveira na qualidade de parente e representante do menor, Mairon Duarte Lima herdeiro hábil de Heloisa Helena Duarte de Encarnação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a Rosa Andrade, cônjuge sobrevivo de Pedro Correia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Nelson António Fonseca da Silva, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a pré-aposentação de João Celso da Rosa Vicente, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a pré-aposentação de Fernandinha Lopes Semedo, Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a pré-aposentação de César de Pina, Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a pré-aposentação de Elísio Vieira Mendes, Comissário da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a pré-aposentação de José Maria Cabral Semedo, Subintendente da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a pré-aposentação de José dos Santos Gonçalves Júnior, Agente Principal da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a pré-aposentação de Francisco Dias de Pina, Agente Principal da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a pré-aposentação de César Augusto Spencer da Cunha, Agente Principal da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a pré-aposentação de Ana Barbosa Ribeiro, Agente de Primeira Classe da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a pré-aposentação de Adalberto Santos Coelho, Superintendente Geral da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a pré-aposentação de Carlos Alberto Alves, Agente Principal da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a pré-aposentação de Maria Manuela Rodrigues Centeio Mendes, Agente de Primeira Classe do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a pré-aposentação de Adelino Alves, Agente Principal da Polícia Nacional, quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Graciano António Gomes Cardoso, Médico Principal do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando a arguida Sónia Cristina Silva Correia, Agente Principal da Polícia Nacional, efetiva do Comando Regional do Fogo e Brava, ausente em parte incerta, que lhe foi aplicada uma pena de 6 (seis) meses de Inatividade.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando Maria do Rosário Silva Lopes, Licenciada em Organização e Gestão de Empresas e Técnica, nível I, para exercer o cargo de Secretário Municipal do Município do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando a reclassificação/reconversão, gradual dos funcionários da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Desprofissionalizando João da Cruz Lima Fortes, Médico, que exercia as suas funções como Vereador profissionalizado, em regime de permanência a meio tempo no Pelouro da Saúde da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano, a Salamita Lima Inocêncio, Apoio Operacional nível I, Delegação Municipal de Ribeira da Cruz.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Jacinta Monteiro Tavares, Apoio Operacional nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.