Boletim Oficial n.º 92, II Série de 21-06-2019
Boletim Oficial n.º 92, II Série de 21-06-2019
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Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano, a Samantha Raquel da Veiga Borges Mendes, Funcionária contratada como Fisioterapeuta do Centro de Medicina Desportiva do Pavilhão Desportivo”Vavá Duarte”.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Catarina Varela Andrade, ex-Ajudante dos serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando a pensão de sobrevivência a Maria Antónia Sanches Semedo Fonseca, cônjuge sobrevivo de Vasco Pereira Fonseca.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando a pensão de sobrevivência a Maria da Graça Mendes Borges Semedo Moniz, cônjuge sobrevivo de Mário Xavier Moniz.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando a pensão de sobrevivência a Domingos Dias Moreira, cônjuge sobrevivo de Aniceto Semedo da Veiga.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando a pensão de sobrevivência a Alexandra Mendes dos Santos Vaz, cônjuge sobrevivo de Mateus Mendes Vaz.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Fixando a pensão de sobrevivência a Judith Lubrano Vicente, cônjuge sobrevivo de Lino Varela.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando João Claúdio Borges Pereira, Técnico Parlamentar Principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Francelino Nascimento Sousa, Agente Prisional nível III, quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Carlos José Tavares, Agente Prisional nível III, quadro de pessoal Ministério da Justila e Trabalho.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando a pensão de sobrevivência a Fernanda Augusta Ortet de Barros Lisboa Santos, cônjuge sobrevivo de José Jorge da Costa Santos.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando a pensão de sobrevivência a Lourença Fonseca dos Santos Alves, cônjuge sobrevivo de José João Alves.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Fixando a pensão de sobrevivência a Maria da Glória Lopes de Carvalho Sanches, cônjuge sobrevivo de Mário Sanches.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Jaime Silva Miranda, Apoio Operacional nível IV, quadro de pessoal Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Fernando Alves, Agente Principal da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Revisando a pré-aposentação de Carlos José Gonçalves Mendes, ex-Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando a pensão de sobrevivência a Maria de Lourdes Oliveira na qualidade de parente e representante do menor, Mairon Duarte Lima herdeiro hábil de Heloisa Helena Duarte de Encarnação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando a pensão de sobrevivência a Rosa Andrade, cônjuge sobrevivo de Pedro Correia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Nelson António Fonseca da Silva, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Revisando a pré-aposentação de João Celso da Rosa Vicente, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Revisando a pré-aposentação de Fernandinha Lopes Semedo, Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Revisando a pré-aposentação de César de Pina, Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Revisando a pré-aposentação de Elísio Vieira Mendes, Comissário da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Revisando a pré-aposentação de José Maria Cabral Semedo, Subintendente da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Revisando a pré-aposentação de José dos Santos Gonçalves Júnior, Agente Principal da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Revisando a pré-aposentação de Francisco Dias de Pina, Agente Principal da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Revisando a pré-aposentação de César Augusto Spencer da Cunha, Agente Principal da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Revisando a pré-aposentação de Ana Barbosa Ribeiro, Agente de Primeira Classe da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Revisando a pré-aposentação de Adalberto Santos Coelho, Superintendente Geral da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Revisando a pré-aposentação de Carlos Alberto Alves, Agente Principal da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Revisando a pré-aposentação de Maria Manuela Rodrigues Centeio Mendes, Agente de Primeira Classe do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Revisando a pré-aposentação de Adelino Alves, Agente Principal da Polícia Nacional, quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Graciano António Gomes Cardoso, Médico Principal do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Notificando a arguida Sónia Cristina Silva Correia, Agente Principal da Polícia Nacional, efetiva do Comando Regional do Fogo e Brava, ausente em parte incerta, que lhe foi aplicada uma pena de 6 (seis) meses de Inatividade.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Nomeando Maria do Rosário Silva Lopes, Licenciada em Organização e Gestão de Empresas e Técnica, nível I, para exercer o cargo de Secretário Municipal do Município do Porto Novo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Autorizando a reclassificação/reconversão, gradual dos funcionários da Câmara Municipal do Porto Novo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Desprofissionalizando João da Cruz Lima Fortes, Médico, que exercia as suas funções como Vereador profissionalizado, em regime de permanência a meio tempo no Pelouro da Saúde da Câmara Municipal do Porto Novo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano, a Salamita Lima Inocêncio, Apoio Operacional nível I, Delegação Municipal de Ribeira da Cruz.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Jacinta Monteiro Tavares, Apoio Operacional nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.