Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória foi deliberada a substituição/nomeação dos órgãos sociais da “SOLDIFOGO COOP – COOPERATIVA DE POUPANÇA E CRÉDITO PARA INCLUSÃO FINANCEIRA,”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória foi deliberada a substituição/nomeação dos órgãos sociais da “SOLDIFOGO COOP – COOPERATIVA DE POUPANÇA E CRÉDITO PARA INCLUSÃO FINANCEIRA,”.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as normas a que deve obedecer a realização do Recenseamento Geral da População e Habitação 2020.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Lista Nacional de Resíduos.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a carreira especial do pessoal técnico do Gabinete de Segurança Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Serviço de Registo de aeronaves e de material de voo militar.
CONSELHO DE MINISTROS
Adita um artigo ao Decreto-Lei n.º 21/2016, de 31 de março, que estabelece o regime jurídico aplicável aos produtos cosméticos.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 5/2004, de 16 de fevereiro, que estabelece as bases de aplicação do sistema de segurança social de trabalhadores por conta de outrem.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as condições de aquisição dos Títulos Consolidados de Mobilização Financeira.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder uma garantia financeira - aval a Cabo Verde Telecom (CVT).
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 64, referente a Associação Académica do Porto Novo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Mendonça Moreno de Carvalho, professora de ensino básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcides Mendes Varela, professor primário/animador educação de adultos, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
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