Boletins Oficiais
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AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovando a Atualização de preços dos Produtos Petrolíferos para o mês de julho.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Aprovando a proposta de transferência de verbas do orçamento do ano 2018.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Estabelece as Bases do Orçamento do Estado, definindo os princípios e regras que regulam a sua formulação, programação, aprovação, execução, avaliação, controlo e responsabilização
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Republicando a publicação feita no Boletim Oficial nº 69, I Série, de 25 de junho de 2019 da Portaria nº 23/2019 que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2016, de 10 de outubro, o qual estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Saúde e da Segurança Social
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza as admissões na Administração Pública para fins de ingresso de 8 oficiais ajudantes e 35 Apoio Operacional para diversos serviços do Ministério da Justiça e Trabalho
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração à Resolução n.º 56/2016, de 9 de junho, que tem por objeto a harmonização da remuneração dos gestores públicos e membros dos Conselhos de Administração das entidades reguladoras independentes, tendo em vista a obtenção de maiores economias, eficiência e resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com o Contrato de Prestação de Serviços para a elaboração dos estudos do anteprojeto, dos documentos de concurso e fiscalização dos trabalhos da empreitada para o “ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DOS BAIRROS DA PRAIA”
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Paula Soares Tavares, ex-fontenária do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Etelvina Mendes Monteiro, Ajudante de serviços gerais do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Tavares Freire, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Engrácia da Silva Pina, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Guilhermina Fernandes Silva, ex-ajudante de serviços gerais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
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